ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 464, DE 26 DE OUTUBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 510
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO TAXISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 509
CONCEDE REMISSÃO RELATIVA A MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 507
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, DO QUADRO DE PESSOAL E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 508
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA E DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 506
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 505
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU DE NATUREZA ESPECIAL E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO PARA REORGANIZAÇÃO DA CASA CIVIL, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, E DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO – SEGAD
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 504
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 414, DE 08 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2004/2007
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 503
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 502
ALTERA A LEI Nº 414, DE 08 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2004/2007
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