DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FARMÁCIA DO POVO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1222
ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 892, DE 25 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE RORAIMA (PCCREB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1223
ALTERA O ART. 3″ E O § 2° DO ART. 6″ DA LEI N” 015, DE 25 DE JUNHO DE 1992, QUE ESTABELECE VINCULAÇÃO, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1219
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO “TESTE DO QUADRIL” (EXAME PARA DETECTAR A DISPLASIA DO DESENVOLVIMENTO DOS QUADRIS) EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO ESTADO DE RORAIMA)
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1220
DISPÕE SOBRE O MÊS DE JANEIRO BRANCO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1221
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MULHER CRISTÃ NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1217
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITO DO ESTADO DE RORAIMA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA – IPER.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1216
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENEGOCIAR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO PEF II E PROINVESTE, FIRMADAS COM RECURSOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1211
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1210
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA LAVRA DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS E DEFINE CRITÉRIOS GERAIS SOBRE A DISPENSA DE ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA/RIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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