ABRE O ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA SECRETARIA ESTADUAL DA INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 9.343.432,00 (NOVE MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 500
TORNA OBRIGATÓRIA À PUBLICAÇÃO, NA IMPRENSA OFICIAL, DAS INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO À SAÚDE DA MULHER NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 498
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E BASES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 499
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 497
ALTERA DISPOSITIVOS A LEI Nº 059, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO ESTADUAL
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 493
INSTITUI O DIA 26 DE MARÇO COMO O “DIA ESTADUAL DO PROERD – PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 496
INSTITUI O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO – FUNSEFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 495
CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, CARGOS COMISSIONADOS, COM AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 494
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 465, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 491
ALTERA A LEI-DELEGADA N° 017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO GABINETE MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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