DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES DO ESTADO DE RORAIMA – CONSEC/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 490
ESTABELECE PARÂMETROS PARA NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS RESULTANTES DE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE RORAIMA – FUNDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 483
DISPÕE SOBRE MEDIDAS HIGIÊNICAS E DE PREVENÇÃO À SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA – AIDS, NO TERRITÓRIO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 485
INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 488
ALTERA A LEI Nº 372, DE 16 DE MAIO DE 2003 QUE CRIOU O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA – IPEM/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 487
CRIA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, NA FORMA QUE MENCIONA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 482
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÍNDICE RORAIMENSE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 486
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO Á MÃE ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 489
TORNA OBRIGATÓRIA A ADIÇÃO DE FARINHA DE MANDIOCA REFINADA, DE FARINHA DE RASPA DE MANDIOCA OU DE FÉCULA DE MANDIOCA NA CONFECÇÃO DE PÃES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 484
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA – FUNDEPRO/RR
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