DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS ACERCA DE CONVÊNIOS E LIBERAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS AOS MUNICÍPIOS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 468
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 7.193.663,00 (SETE MILHÕES, CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 469
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES EM PROGRAMAS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA QUADRIÊNIO 2004–2007
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 465
DESAFETA BEM DE USO ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 466
ALTERA O QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, CONSTANTE DO ANEXO DA LEI Nº 345, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 467
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 362, DE 09 DE JANEIRO DE 2003, QUE ALTEROU A LEI Nº 217/98, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 464
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 153, DE 1º DE OUTUBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 415
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 463
ALTERA A LEI DELEGADA Nº 08 DE 16 DE JANEIRO DE 2003, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 462
ALTERA O ANEXO II – CARGOS COMISSIONADOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 068, DE 18 DE ABRIL DE 1994, NO QUANTITATIVO DOS CARGOS CRIADOS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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