DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE PLACA OU SIMILAR, CONTENDO TELEFONES E INFORMAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CONHECIMENTO DO CONSUMIDOR.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 460
DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA ANIMAL NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 459
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 459, DE 28 DE JULHO DE 2004 – ANEXOS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 457
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S.A. – AFERR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 456
ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS NºS 338 DE 28.06.02 E 421 DE 21.01.04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 458
ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 180 DE 25.09.97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 453
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESCENTRALIZAR OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E CRIAR EMPRESA PÚBLICA, SOB A DENOMINAÇÃO DE EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 451
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO PARA OS MÉDICOS E CIRURGIÕES-DENTISTAS, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 452
INSTITUI O VALE MEDICAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 454
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREVENÇÃO E DO COMBATE À FEBRE AFTOSA, BRUCELOSE, RAIVA, ANEMIA INFECCIOSA EQÜINA E DEMAIS DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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