DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL NO MÊS DO ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 440
DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DE TODOS OS INTERESSADOS NA PRÁTICA DESPORTIVA, CULTURAL E EDUCACIONAL ÀS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS E GINÁSIOS PÚBLICOS ESTADUAIS, SOBRETUDO NOS FINS DE SEMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 443
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BANCO DE DADOS AMBIENTAIS – BDA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 437
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DO RECEITUÁRIO AGRONÔMICO PARA O ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 438
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES DE CARGAS NAS ESTRADAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PROMULGADA PELA ALE/RR)
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 431
DECLARA ÁREA TURÍSTICA NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MONTE RORAIMA, A SERRA GRANDE, O LAGO DO CARACARANÃ, A CACHOEIRA DO BEMQUERER, NO RIO BRANCO, E CACHOEIRAS DE UIRAMUTÃ E A SERRA DO TEPEQUÉM.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 436
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLO AGROINDUSTRIAL DE BANANAL, NOS MUNICÍPIOS DE CAROEBE E RORAINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 435
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – FEIT – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 434
DISPÕE SOBRE O USO DA IDENTIDADE FUNCIONAL, NOS CASOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 433
INSTITUI A ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE EM RORAIMA – ETSUS/RR, VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FUNDES/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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