DISPÕE SOBRE O REGIME DE COLABORAÇÃO ESTADO E MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 430
INSTITUI O SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 30
INSTITUI O SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 428
DISPÕE SOBRE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS RECEITAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 427
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CRIAR NO ÂMBITO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO – AFERR, UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL DENOMINADO BANCO DE OPORTUNIDADES
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 432
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, CAPELANIA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, HOSPITAIS, INSTITUIÇÕES CARCERÁRIAS, INSTITUIÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS E QUARTÉIS, NO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 425
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RORAIMA – FDI, A CONCEDER INCENTIVO COM TARIFA DIFERENCIADA DE ENERGIA ELÉTRICA A EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS E INDUSTRIAIS CONSIDERADOS ESTRATÉGICOS AO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RORAIMA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 426
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 170 DO CTN.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 424
CRIA O COMITÊ ANTIDROGAS EM TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 423
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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