DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE FIXAÇÃO DE PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA CONHECIMENTO PELO CONSUMIDOR
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 406
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 407
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, PELO ESTADO, AOS NECESSITADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 405
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 390, DE 14 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO NOS CONSELHOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 404
ABRE O ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA – FMTCE/RR, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 247.427,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS), PARA FINS QUE ESPECÍFICA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 403
DISCIPLINA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS PELO GOVERNO DO ESTADO A ASSOCIAÇÕES, SOCIEDADES CIVIS E FUNDAÇÕES DE DIREITO PRIVADO, DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 400
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA”. DIA 05 DE OUTUBRO
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 401
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA JUSTIÇA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIA 19 DE AGOSTO
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 402
INSTITUI O PROGRAMA CIDADÃO DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 398
INSTITUI A DESCONCENTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE SE DENOMINARÁ COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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