DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE PRESCRIÇÕES DE CUNHO TERAPÊUTICO, MEDICAMENTOS OU NÃO, DIGITADAS, DATILOGRAFADAS, OU MANUSCRITAS EM LETRAS DE FORMA LEGÍVEL NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1218
DISPÕE SOBRE A LAVRATURA, A APOSTILA E A EXPEDIÇÃO DA CARTAPATENTE AOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1215
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1208
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENEGOCIAR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO FIRMADAS COM O BANCO DO BRASIL.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1213
ALTERA A LEI Nº 153 DE 1º DE OUTUBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1214
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1212
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE PATRULHA RURAL MECANIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1207
“DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR CURSO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA (UERR) PARA CANDIDATOS PROVENIENTES DA CAPITAL DO ESTADO E DO INTERIOR, PROVENIENTES DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS OU PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1206
“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA LEGAL, FIRMADO ENTRE OS ESTADOS DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, MARANHÃO, MATO GROSSO, PARÁ, RONDÔNIA, RORAIMA E TOCANTINS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1205
“CRIA E EXTINGUE VAGAS NOS CARGOS CONSTANTES DOS ANEXOS I E II, REAJUSTA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS IV E VI, E ALTERA O ANEXO V, DA LEI Nº 1.160, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendo