ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 3.652.216,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 382
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E POLÍTICA URBANA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 381.045,00 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL E QUARENTA E CINCO REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 378
INCLUI PROGRAMA E AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2000/2003
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 386
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DO FUNDO DE AVAL, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 385
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE RORAIMA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 374
PROÍBE O USO DA EXPRESSÃO “BOA APARÊNCIA” OU SIMILAR EM ANÚNCIOS DE RECRUTAMENTO DE PESSOAL
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 375
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE RACISMO PELAS DELEGACIAS DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 373
INSTITUI E ORGANIZA O FUNCIONAMENTO DO GRUPO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ESTUDOS DAS ÁREAS INDÍGENAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 372
CRIA O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA – IPEM/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 371
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM – DER, EM EXTINÇÃO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
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