Proíbe a permanência de animais ferozes em locais públicos e de uso comum
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 367
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À APICULTURA DO ESTADO DE RORAIMA – PROMEL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 364
Proíbe a utilização de alimentos geneticamente modificados na merenda escolar de escolas públicas no Estado de Roraima e dá outras providências
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 370
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 153, DE 01 DE OUTUBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE CARREIRAS E DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 369
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 363
DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE ESTUDANTE E DE MENOR DE DEZOITO ANOS NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 365
Dispõe sobre a criação de Curso Preparatório ao Exame Vestibular, destinado aos estudantes carentes oriundos da rede oficial de ensino e dá outras providências
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 362
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 217, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E CORRIGE EM 5% (CINCO POR CENTO) OS VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III, VI E VII, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 331, DE 19 DE ABRIL DE 2002
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 361
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 358
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 59, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO ESTADUAL
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