CRIA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O QUADRO ESPECIAL DE PESSOAL DE TEMPORÁRIO E O BANCO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 359
FIXA O SUBSÍDIO DO CARGO DE DEP. ESTADUAL PARA A 4ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 357
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 356
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 059, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 355
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NA AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 354
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, O AUXÍLIO E A ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 353
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), NO ESTADO DE RORAIMA, PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 352
INSTITUI O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA – FMTCE/RR
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 351
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E ALIENAR A TÍTULO GRATUITO O IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 350
ALTERA O ANEXO V DA LEI ESTADUAL Nº 153/96, DE 1º DE OUTUBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
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