FIXA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA – CBMRR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 314
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RORAIMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 316
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 315
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RORAIMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 311
REVOGA A LEI Nº 229, DE 18 DE AGOSTO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 309
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO ESTADO DE RORAIMA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR – PASEP
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 310
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 302, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 308
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI Nº 285, DE 11 DE ABRIL DE 2001, QUE, DE 26 DE JANEIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO NO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 312
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE LOTES E GLEBAS DE TERRAS PARA FINS INDUSTRIAIS, AGROINDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 313
DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA ANIMAL, INSTITUI A TAXA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL – TDSA –, SOB A COMPETÊNCIA NORMATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SEAAB –, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE ANIMAL E DE INSPEÇÃO E DEFESA AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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