CONCEDE PASSE LIVRE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, AUDITIVA OU VISUAL, NO SISTEMA DE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 307
DE 30 DE SETEMBRO DE 1999, QUE CRIOU O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RORAIMA – FDI E O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RORAIMA – CDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 306
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 287, DE 17 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 304
INSTITUI MECANISMOS DE PREVENÇÃO, PUNIÇÃO E ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 301
DISPÕE SOBRE O CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO ESTADO DE RORAIMA – UFERR
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 302
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO E DE PROTEÇÃO ÀS RODOVIAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 303
DE 13 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADANIA RORAIMENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 300
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “MAESTRO DIRSON” COSTA’ PARA A ESCOLA DE MÚSICA DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 299
INSTITUI O FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA – FUNPER, NA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 298
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 153, DE 1º DE OUTUBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE CARREIRAS E DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
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