Cria Comissão Especial Interna para analisar e dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 011/2014.
Continuar lendoResolucão Nº 051/2014
Cria Comissão Especial Externa para analisar e dar parecer ao Projeto de Resolução Legislativa no 011/2014.
Continuar lendoResolucão Nº 046/2014
Cria Comissão Especial Interna para analisar e dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 009/2014.
Continuar lendoResolucão Nº 045/2014
Cria Comissão Especial Interna para analisar e dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 008/2014.
Continuar lendoResolucão Nº 044/2014
Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação dôo nomes que comporão a Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de Roraima – ARESD-RR, de conformidade com o art. 10, da Lei nº 944, de 30 de dezembro de 2013 c/c o inciso XVIII, do art. 33 e parágrafo único do art. 62, ambos da Constituição do Estado de Roraima.
Continuar lendoResolucão Nº 043/2014
Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação do nome do Senhor Andrey Cezar Windscheid Cruzeiro de Hollanda, para exercer o cargo de Presidente do Instituto da Previdência do Estado de Roraima – IPER, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.
Continuar lendoResolucão Nº 042/2014
Cria Comissão Especial Externa para analisar e dar parecer ao Projeto de Lei no 053/2014.
Continuar lendoResolucão Nº 041/2014
Cria Comissão Especial Externa para analisar e dar parecer ao Projeto de Lei Complementar no 014/2014.
Continuar lendoResolucão Nº 040/2014
Altera a Resolução nº 038/2014 que criou a Comissão Especial Externa para analisar e dar parecer ao Projeto de Lei no 054/2014.
Continuar lendoResolucão Nº 039/2014
Cria Comissão Especial Externa para analisar e dar parecer ao Projeto de Lei Complementar no 015/2014.
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