SAÍDA DE NATAL
Escritório Social faz reunião para tratar de serviços ofertados a reeducandos e familiares
Entidade do CNJ dá suporte a egressos do sistema prisional e a suas famílias
‘CICLOS’
Deputados se despedem da Assembleia Legislativa de Roraima
Já os parlamentares reeleitos reforçaram compromisso com a população para os próximos quatro anos
DIREITOS DOS ANIMAIS
Bichos de estimação poderão entrar e permanecer em repartições públicas
Texto foi incluído e votado pelos parlamentares nesta quinta-feira (22)
MATÉRIAS ORÇAMENTÁRIAS
Assembleia Legislativa aprova Orçamento de quase R$ 6,9 bilhões para Roraima em 2023
Matéria foi apreciada pelos parlamentares e seguirá para sanção governamental
POR 21 VOTOS
PL aprovado permite que governo estadual assuma precatórios de energia elétrica da Caer
Pagamento deverá observar ordem cronológica e regime especial garantido ao Estado
EM SESSÃO ORDINÁRIA
Projetos aprovados visam à segurança de motoristas e isenção de taxa a doadores de sangue
Matérias aprovadas seguem para sanção ou veto governamental
MAIS DOIS ANOS
Projeto de lei aprovado prorroga prazo para negociação de dívida com Baner
Débito poderá ser liquidado em cota única ou parcelado com desconto
CELEBRAÇÃO
Assembleia Legislativa valida novas datas no calendário oficial de Roraima
Textos seguirão para sanção ou veto do governador do Estado
CIDADANIA DIGITAL
Política de educação incentiva uso consciente da internet em escolas estaduais
Crimes cometidos por meio da internet tem crescido e acende alerta, aponta matéria
POR IGUALDADE
Política pública estadual de combate à homofobia é aprovada pela ALE-RR
PL prevê sanções administrativas a serem aplicadas a práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero
DE 17% PARA 20%
Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que altera alíquota do ICMS
Conforme Poder Executivo, aumento se dá em virtude das sucessivas perdas de receitas causadas pela desoneração tributária promovida pela União
FOMENTO
Aprovado PL que declara cultura Hip Hop patrimônio cultural imaterial do Estado
Plenário também aprovou Projeto de Lei que declara festas juninas patrimônio cultural imaterial do povo roraimense
SAÚDE INFANTIL
PL institui semana para conscientizar sobre males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores
Recomendável pelos médicos é que crianças de até 2 anos não tenham contato com nenhum tipo de tela digital
DIREITOS HUMANOS
Assembleia Legislativa aprova matérias que versam sobre autismo, deficientes físicos e terapia animal
Textos foram apreciados na Sessão Plenária desta quinta-feira (22)
SETOR PRIMÁRIO
Deputados aprovam criação da Patrulha Rural Comunitária
Foram aprovados mais dois PLs que beneficiam o homem do campo, o de destinação sustentável do iodo proveniente do tratamento de esgotos, e criação oficial da Expoferr
EDUCAÇÃO
Assembleia Legislativa aprova leis que beneficiam professores da rede pública
Foi aprovado ainda PL que assegura que Estado assumirá dívidas provenientes da Caer
APÓS SABATINA
Assembleia Legislativa aprova recondução de Paulo Sérgio Oliveira como procurador-geral do MPC para o próximo biênio
Decisão ocorreu no Plenário Noêmia Bastos Amazonas nesta quinta-feira (22)
RECONHECIMENTO
No “Dezembro Vermelho”, Assembleia Legislativa declara Associação de Bem com a Vida como Utilidade Pública
Votação simbólica ocorreu na sessão desta quinta-feira (22) pela maioria dos parlamentares
PROTEÇÃO À MULHER
Projetos aprovados estimulam empreendedorismo, promoção da igualdade e combate à violência doméstica
Matérias validadas pelo parlamento estadual demonstram cuidado e estímulo laboral ao gênero feminino
DO EXECUTIVO
Parlamentares aprovam PL que institui Defesa Sanitária Animal em Roraima
Norma diz respeito às ações básicas de proteção da saúde dos rebanhos contra doenças endêmicas, exóticas e já erradicadas