Palestra foi realizada em forma de bate papo, abordando assuntos comuns à realidade dos estudantes
A aula para a turma de aceleração 8º/9º ano da Escola Estadual Penha Brasil, localizada no bairro São Francisco, foi diferente na tarde desta segunda-feira (25). A disciplina foi: Direitos Básicos do Consumidor, ministrada pelo advogado do Procon Assembleia, Samuel Weber.
Cerca de 20 alunos, com idade entre 15 e 18 anos, conheceram um pouco mais sobre o trabalho do Procon Assembleia e os direitos e deveres do consumidor, conforme a Lei 8.078/90 que institui o Código de Defesa do Consumidor no País. O encontro ocorreu na Sala de Leitura da instituição, local em que ficará um exemplar do Manual de Defesa do Consumidor, confeccionado pela Assembleia Legislativa, para consultas posteriores.
Entre os temas abordados estava a questão de tempo para devolução de produto, reembolso, arrependimento e compras pela internet. A estudante Alessandra Castelo Branco tinha um vago conhecimento sobre o código. Confessou não saber que poderia desistir de uma compra virtual e ter o dinheiro de volta. “Eu não sabia que poderiam devolver meu dinheiro se eu não me sentisse bem ou não gostasse do produto”, explicou. Com a palestra, ela afirma que poderá tirar dúvidas dos familiares e amigos.
Para o professor responsável pela Sala de Leitura, Cleodon Neto, as informações são essenciais para despertar nestes jovens a consciência dos direitos em lei. “Nossos adolescentes são consumidores desde a infância”, frisou.
Para chamar a atenção dos participantes, Samuel Weber transformou a palestras em uma roda de conversa, para que todos tivessem a oportunidade de trocar experiências e compartilhar de dúvidas. “A ideia é fazer com que eles tenham curiosidade em conhecer seus direitos e deveres enquanto consumidores. Por isso, a abordamos, por exemplo, uma ida ao supermercado, ao cinema, lugares frequentados por eles”.
As palestras são ferramentas gratuitas e disponíveis às escolas, empresas privadas, órgãos públicos, associações e outras instituições que desejam expandir conhecimentos sobre o CDC. Os interessados podem procurar o Serviço de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, localizado na rua Agnelo Bittencourt, nº 232, no Centro de Boa Vista, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.
Texto: Yasmin Guedes
Foto: Eduardo Andrade