Esse programa é os olhos do Poder Legislativo em todo o Estado, e é por meio do Fiscaliza que o cidadão pode denunciar problemas nas áreas da saúde, infraestrutura, educação, segurança e saneamento básico, conforme a Resolução Legislativa Nº 027/2021. O Fiscaliza é presidido pelo deputado Coronel Chagas (PRTB).

O Fiscaliza tem a finalidade de planejar, coordenar e orientar as atividades de fiscalização, por meio de rotina própria, para atender as demandas da sociedade e dos deputados, além de assessorar o Plenário, as Comissões e a Mesa Diretora.

Ao receber a denúncia, uma equipe técnica realiza visita para averiguar a demanda e encaminhar para as secretarias competentes. Caso não seja solucionada, a demanda se transforma em Indicação Parlamentar, Projeto de Lei ou recebe Emenda Parlamentar.

Desde o início da pandemia, o programa mantém os trabalhos para a comunidade denunciar sem sair de casa. As denúncias podem ser formalizadas no site do Fiscaliza (www.fiscalizarr.com.br) e via WhatsApp (95) 98402-1735.