As homologações foram mediadas pelo juiz da Vara Itinerante, Erick Linhares, e pela equipe técnica do Centro.
Graças a uma parceria entre o Chame (Centro Humanitário de Apoio a Mulher) da Assembleia Legislativa de Roraima, e o Tribunal de Justiça, por meio da Justiça Itinerante e a Defensoria Pública, acordos relacionados à separação, pensão alimentícia, divisão de bens ou definição da guarda de crianças, foram discutidos e resolvidos durante a manhã desta terça-feira, 28, na sede do Chame, na rua Coronel Pinto, Centro de Boa Vista.
As homologações foram mediadas pelo juiz da Vara Itinerante, Erick Linhares, e pela equipe técnica do Centro. Segundo o magistrado, é importante salientar que todos os serviços oferecidos nesta ação, bem como todo atendimento feito pelo Chame, são gratuitos e alcançam principalmente mulheres em situações de risco ou violência. “Normalmente a pessoa chega fragilizada, ou emocionalmente abalada, e pode aceitar qualquer acordo, às vezes abre mão até da guarda dos filhos ou casa. É neste momento que precisamos dar toda a orientação para equilibrar o estado emocional desta mulher, para que ela não aceite qualquer acordo”, destacou o juiz, ao citar a importância do trabalho da equipe técnica do Chame, que é fundamental no amparo emocional desta mulher.
A professora Ádria Lima, procurou o Chame para resolver problemas relacionados à pensão da filha de menos de um ano. Segundo ela, todo o trabalho de mediação junto ao pai da criança já foi realizado há alguns meses e hoje, com a ajuda do Centro Humanitário e parceiros, ela finalmente conseguiu homologar o acordo de pensão alimentícia perante a Justiça. “Aqui nós temos todo o amparo necessário, vejo que eles trabalham principalmente o lado da mulher, se preocupam com as crianças, com a família. Se eu tivesse que classificar e dar uma nota para o Chame, seria 10”, elogiou.
A procuradora especial da mulher, deputada Lenir Rodrigues (PPS), enxerga na contribuição do Chame, uma forma de promover a conciliação entre as famílias e com isso chegar a um benefício maior que é alcançar a ‘paz social’. “Tudo isso favorece para que haja paz nas famílias, e é o que a Procuradoria Especial da Mulher busca por meio da efetivação do trabalho e contribuição à sociedade”, apontou.
Lenir acrescentou ainda que a fase de homologação pode ser classificada como a mais importante, pois quando chega nesta etapa, já houve todo um trabalho feito pela equipe multidisciplinar, com assistentes sociais, psicólogos, advogados, inclusive visitas domiciliares.
Como resultado, foram realizados durante esta ação, 20 homologações de acordos judiciais e um total de 40 pessoas atendidas. Após as audiências, os envolvidos têm até 15 dias para procurar a Vara da Justiça Itinerante, na avenida Glaycon de Paiva, no bairro São Vicente, e receber cópia dos acordos homologados.
Por Tarsira Rodrigues
SupCom/ALE-RR
