Mais de 300 agentes que atuam há quatro anos no Sistema Prisional do Estado, que aguardam valorização.
Na tentativa de chegar a um entendimento sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR) dos agentes penitenciários, a categoria realizou nesta quinta-feira, 11, no plenário Valério Magalhães na Assembleia Legislativa de Roraima, uma reunião preparatória para encontrar saídas e buscar apoio para construir entendimento com o Governo do Estado sobre pontos preocupantes no PCCR da classe. O relator da matéria é o deputado Jânio Xingu (PSL), que também esteve presente na reunião. Segundo o presidente da categoria, Lindomar Sobrinho, modificações no projeto atual serão necessárias, uma vez que não contempla a categoria de maneira justa.
“Temos aqui o PCCR apresentado na Assembleia para ser votado, porém existem pontos que não concordamos e esta reunião é para produzirmos documentos e gerar um relatório, que será apresentado ao Governo. Queremos que o Executivo reveja pontos que causam prejuízos a nossa categoria como, por exemplo, a retirada do adicional de insalubridade e adicional noturno, e os quesitos para promoções que estão muito rigorosos. Por isso recorremos a Assembleia Legislativa, que é a casa do povo, para que ela nos socorra e possamos produzir um projeto que traga realmente benefícios à nossa classe”, explicou Lindomar Sobrinho.
O sindicalista contou ainda que este projeto, antes de seguir para a Assembleia, foi discutido com a categoria, “porém o Executivo ainda mandou o projeto com pontos conflitantes e esperamos que seja revisto, pois, caso contrário, seremos prejudicados e precisaremos tomar outras providências”.
O deputado Jânio Xingu, relator do PCCR, explicou que o projeto chegou a pouco na Assembleia, e os pontos falhos estão sendo discutidos com a categoria. “Vamos produzir um relatório para inserir na comissão e esperamos que até o início do mês que vem [junho], seja apreciado em plenário, pois essa classe merece sensibilidade por parte do poder público, uma vez que atua diretamente no sistema prisional, quase em falência”, concluiu o deputado.
A Casa Legislativa também irá colaborar com a categoria, prestando assessoria jurídica e técnico-legislativa. O superintendente adjunto da Assembleia, João de Carvalho, disse que todas as alterações, correções ou construção de emendas que forem solicitadas pela categoria, em acordo com o relator, poderão ser feitas, “até no relatório final poderemos ajudar, na tentativa de evitar falhas e posteriormente prejuízos a esta categoria”, afirmou.
Segundo o presidente da categoria, são mais de 300 agentes que atuam há quatro anos no Sistema Prisional do Estado, que aguardam valorização, condições dignas e seguras de trabalho e o PCCR é a maneira legal para alcançar tais níveis.
Por Tarsira Rodrigues
SupCom/ALE-RR
