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Audiência pública vai discutir modernização no sistema de Justiça Militar

“O nosso Código Militar possui mais de 30 anos, e precisa de uma reformulação”, disse o deputado Soldado Sampaio.

Para discutir reformulações no Processo Penal Militar e Código Penal Militar, será realizada no dia 22 de maio, a partir das 9h, na Assembleia Legislativa de Roraima, uma audiência pública. O autor do pedido para a realização do evento é o deputado Soldado Sampaio (PC do B), que deverá conduzir as discussões.

O evento, segundo Soldado Sampaio, contará com a participação do deputado federal Gonzaga (PDT) de Minas Gerais, que integra a comissão especial que está debatendo em nível nacional pontos que podem ser alterados ou aperfeiçoados nos códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar. “Essa comissão especial por meio do relator, está fazendo audiências públicas em cada região, e para Roraima, isso é de grande relevância”, comentou.

O parlamentar falou ainda que pretende convidar toda a força de segurança, civil e militar do Estado, Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Roraima (OAB-RR), estudantes, bem como membros da sociedade civil que tiverem interesse em participar e contribuir com os debates. “Vamos trabalhar juntos nesta audiência pública, para que possamos sugerir mudanças ou atualizações, uma vez que o nosso Código Militar possui mais de 30 anos, e precisa de uma reformulação. Será uma oportunidade para construir uma nova redação”, reforçou Sampaio.


Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR

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