Vários projetos importantes estão em trâmite na Casa de Leis e deverão passar pelo plenário nos próximos dias.
Retornam nesta terça-feira (1º), as sessões ordinárias na Assembleia Legislativa de Roraima com o fim do recesso parlamentar, o que prevê o artigo nº 117 do Regimento Interno do Poder Legislativo. Os trabalhos parlamentares acontecem a partir das 9h, no plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.
Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier (SD), vários projetos importantes estão em trâmite na Casa de Leis e deverão passar pelo plenário nos próximos dias. “Temos algumas decisões coletivas a serem tratadas. Vamos aumentar e intensificar os trabalhos nesse mês de agosto”, antecipou ao falar sobre a implantação do projeto ‘Assembleia ao seu Alcance’.
A proposta é levar para o interior do Estado sessões itinerantes do Poder Legislativo, bem como os serviços dos programas permanentes da Assembleia, como a Procuradoria Especial da Mulher, com o CHAME (Centro Humanitário de Apoio à Mulher) e o Núcleo de Promoção, Prevenção e Atendimento às Vítimas Mulheres de Tráfico de Pessoas, o Procon Assembleia, a Escola do Legislativo e o Cine ALE Cidadania.
“Queremos saber sobre as vicinais, saber onde o Estado está presente, o que o Estado precisa saber, de que maneira o Estado tem que se comportar, as prefeituras do interior”, explicou o presidente ao destacar que todas essas informações servirão como base para formulação de projetos a serem inseridos na Lei Orçamentária Anual.
VETOS – nas próximas sessões devem ser analisados alguns vetos do Executivo a projetos aprovados pelos deputados estaduais. Entre eles, o projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2018, e o projeto que trata do Regime Próprio de Previdência de militares. Outra matéria que promete render debates acirrados trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Penitenciários.
Por Yasmin Guedes
SupCom/ALE-RR
