Os representantes do Parlamento Amazônico, do Parlasul e da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais no Brasil) vão se reunir no próximo dia 7 de dezembro, em Brasília, para verificar como está o andamento do software que está sendo elaborado pela Receita Federal do Brasil, para a implantação de free shops em cidades fronteiriças. No Brasil, existem 32 cidades geminadas, destas, 10 estão na região amazônica, sendo duas em Roraima: Bonfim e Pacaraima, que ficam a 124 km e 218 e km da capital de Boa Vista, respectivamente.
“A reunião é para saber se já vamos ter a liberação do software para a implantação dos free shops a partir de dezembro ou do início de 2018. Convidaremos todos os prefeitos, os deputados da bancada federal, deputados estaduais, vereadores e governadores para participar deste evento. Estamos com uma expectativa muito grande, por isso estamos anunciando com bastante antecedência, para que os deputados possam se organizar e participar desta reunião em Brasília”, anunciou o deputado Coronel Chagas (PRTB), durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 25, da Assembleia Legislativa de Roraima.
O parlamentar ressaltou que o município de Bonfim só está aguardando a liberação do software e a autorização do Governo do Estado, pois já adotou todos os procedimentos, inclusive portarias já foram providenciadas pelo governo federal, faltando somente a conclusão do software que vai gerenciar todas as compras e vendas. “Para Roraima será muito importante a instalação dos free shops. O prefeito de Bonfim, Joner Chagas (PRTB), já aprovou a lei municipal e já destinou uma área para a instalação das empresas interessadas em adquirirem terrenos e construir seus prédios para fazer funcionar o free shop. Implantados os free shops, vamos atrair muitas empresas e gerar muito emprego, produzir riqueza e renda, melhorando a economia em Roraima e, principalmente, em Bonfim e Pacaraima”, argumentou.
O prefeito de Bonfim, disse o parlamentar, também já comunicou o Governo do Estado para que, através de um decreto, possa autorizar a isenção tributária naquele município de acordo com a legislação federal. “A governadora está bastante otimista”, afirmou o deputado, ao ressaltar que a Receita Federal havia pedido três meses para que esse software estivesse concluído. O prazo encerra neste mês de novembro.
Chagas acredita que a instalação da zona franca vai dar um novo dinamismo na economia desses dois municípios. “Tenho certeza que assim que conseguirmos colocar para funcionar a Zona Franca em Bonfim e Pacaraima, os recursos que fazem movimentar a economia de Roraima, e que milhares de pessoas atravessam a fronteira levando boa parte deste recurso, ao invés de irem para Lethem (Guiana) e Santa Elena do Uairén (Venezuela) vão circular nesses municípios, aquecendo a economia, gerando emprego e renda”, analisou o parlamentar.
Por considerar os free shops importantes para o desenvolvimento econômico e social de uma região, a deputada Lenir Rodrigues (PPS), que é membro da Unale, disse que a União dos Legislativos está empenhada na implantação da zona franca nesses municípios. “Tendo como exemplo os free shops nas cidades gêmeas de outros estados, queremos implantados também nas sedes de Bonfim e Pacaraima porque isso fará gerar renda e desenvolvimento socioeconômico, uma vez que serão gerados novos postos de trabalho, o quê, com certeza, se refletirá na economia do Estado”, disse Lenir.
Marilena Freitas
