Deputados estaduais de Roraima que fazem parte da diretoria da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) e do Parlamento Amazônico irão participar do “Seminário Nacional sobre Instalações de Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira”. Além dessas duas entidades, o Parlasul e a Frente Parlamentar em Defesa da Instalação de Free Shops em Cidades de Fronteira também irão conduzir o evento, que acontecerá no dia 7 de dezembro, em Brasília (DF).
Uma das pautas previstas na reunião será o posicionamento da Receita Federal do Brasil, que autorizou o Serviço Nacional de Processamento de Dados (Serpro), a concluir a elaboração do programa de informática que será utilizado pela Receita para controlar a cota e o funcionamento do sistema dos Free Shops.
De Roraima, o presidente do Parlamento Amazônico, deputado e vice-presidente da Assembleia Legislativa (ALERR), Coronel Chagas (PRTB), considera um momento importante para as 32 cidades gêmeas do país. “São dez na região Norte, sendo que duas aqui em Roraima, e esses municípios têm enormes dificuldades para manter as contas em dia, uma vez que estão distantes dos grandes centros. A lei para implantação dos Free Shops existe desde 2012 e falta apenas a Receita concluir a elaboração do programa de software”, comentou Chagas.
Ele explica ainda que esta será a oportunidade para que os envolvidos possam sincronizar o diálogo sobre a demanda. “Todos foram convidados, vereadores dos municípios, as bancadas federais e os prefeitos das localidades onde poderão ser instalados os free shops. Será a ocasião em que a Receita Federal vai nivelar a conversa e mostrar em que ponto está a construção e liberação do programa que vai gerenciar todas as compras e vendas nas cidades gêmeas”, afirmou o presidente do Parlamento Amazônico, Coronel Chagas, ao completar que os debates nesta reunião, assim como a efetivação da instalação dessa modalidade de comércio nas cidades fronteiriças, trará benefícios como a geração de emprego e renda para Roraima, que tem os municípios de Bonfim fazendo fronteira com a Guiana e Pacaraima com a Venezuela.
A secretária geral do Parlamento Amazônico, deputada Lenir Rodrigues (PSL), também defende a instalação e acompanha o andamento de todo processo. “Nós que fazemos parte da Unale estamos empenhados pela instalação dos free shops nas cidades gêmeas, no caso de Roraima em Bonfim e Pacaraima. Quando instalados, irá gerar renda e desenvolvimento socioeconômico para todo o estado”, disse a parlamentar.
Estão sendo convidados para o evento os governadores dos nove estados que poderão receber os free shops, deputados estaduais e federais, os prefeitos e presidentes de Câmaras de vereadores das 32 cidades aptas, e os presidentes das Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs) e Associações Comerciais. O evento também será aberto a empresários e demais interessados, sem custo.
O período de inscrição para o evento iniciou em 07 de novembro e segue até 06 de dezembro por meio do endereço: http://unale.org.br/novo/seminario-freeshops/.
Tarsira Rodrigues
