Dia: 1 de fevereiro de 2018

Nesta sexta-feira (2), funcionários da empresa Gessoraima, do seguimento de gesso, vidros, mármores e granitos, localizada na avenida Capitão Júlio Bezerra, bairro Aparecida, receberão a segunda palestra de 2018 do Procon Assembleia, a partir das 8h, sobre os direitos do consumidor e deveres do fornecedor, ministrada pelo advogado Samuel Weber.

Conforme a diretora do Procon Assembleia, Eumaria Aguiar, essa atividade, inserida no programa ‘Procon mais próximo do consumidor’, tem a finalidade de esclarecer os fornecedores sobre garantias, políticas de vendas, trocas, defeitos, entre outras dúvidas pertinentes a rotina de trabalho da empresa.

“Essa iniciativa tem tido um bom retorno porque todos os fornecedores, sejam eles grandes ou pequenos, querem receber informações, não querem problemas com os consumidores, eles querem ter o equilíbrio nessa relação de consumo”, disse Eumaria, dizendo que essa ação realizada com fornecedores e funcionários resulta em melhorias nas vendas.

Para este mês de fevereiro, várias atividades como esta estão previstas, bem como a execução de outros projetos direcionados a estudantes e pessoas da terceira idade. “O Procon Assembleia quer mais proximidade com o fornecedor e até mesmo com o consumidor. O Código de Defesa do Consumidor vem com essa proteção ao consumidor, mas isso não impede que a gente busque esse equilíbrio”, falou.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

O Procon Assembleia deu um sabor a mais para empresários e clientes, em 10 restaurantes, na manhã desta quinta-feira, 1º, das 11h às 14h, durante uma ação educativa. A abordagem faz parte do programa ‘Procon mais próximo do consumidor’ desenvolvido pelo órgão de Defesa do Consumidor ligado ao Poder Legislativo.

Durante as visitas aos estabelecimentos, que terá continuação nos próximos dias, os técnicos e advogados do Procon Assembleia orientaram proprietários, gerentes e até mesmo consumidores a respeito dos direitos e deveres de cada um na relação de consumo, além de apresentarem sobre o serviço de palestras proferidas pelo órgão às empresas interessadas.

A gerente Cláudia Noronha, de um restaurante localizado no bairro São Francisco, questionou mais sobre a realização de palestras nas empresas. Para ela, vale a pena ter esse tipo de serviço para poder identificar possíveis erros cometidos dentro da empresa. “Geralmente a gente recebe muitos elogios, mas não custa nada um profissional vir e fazer uma palestra, falar com os funcionários sobre tudo que envolve o restaurante”, relatou, dizendo que apresentará a proposta ao proprietário do estabelecimento.

Em outro restaurante, o gerente Antônio Venzel recebeu e até ajudou a colar o adesivo com o número do Procon Assembleia na entrada do local. Contou sobre a importância de se conhecer mais sobre os caminhos certos a serem tomados nessa relação entre consumidor e fornecedor. “Quando se fala em Procon, pensamos no contato só do cidadão. Vocês [o Procon Assembleia] informando sobre essa abertura para o dono do estabelecimento se atualizar sobre a lei, é importante”, frisou.

Outras ações, como essa em restaurantes na Capital, acontecerão nesta sexta-feira (2), no dia 15, 16, 22 e 23 de fevereiro, no horário das 11h às 14h. Nos dias 27 e 28 deste mês, a equipe irá em estabelecimentos que vendem café da manhã, no horário das 8h às 10h.

A finalidade, de acordo com a advogada do Procon Assembleia, Angria Kartiê, é informar a todos, tanto consumidor quanto empresa, sobre direitos na vigência do Código de Defesa do Consumidor. “E a gente adesiva o estabelecimento com o número para contato, caso o consumidor queira fazer algum tipo de denúncia, alguma reclamação ou até mesmo tirar dúvidas e esclarecimentos sobre algum assunto”, disse.

Segundo a advogada, informados sobre a legislação, a probabilidade para solução de algum problema no estabelecimento é maior. “Muitas coisas podem ser resolvidas na empresa sem a necessidade de ir para o judiciário ou administrativo, no caso em ir ao Procon”, esclareceu.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

O lançamento do edital do concurso público da Assembleia Legislativa de Roraima acontecerá até o dia 23 de fevereiro. Estão sendo ofertadas 32 vagas, de nível médio e superior. A prova está prevista para o mês de maio.

A empresa Funrio é quem coordenará o concurso e a Assembleia Legislativa será a responsável em formar a Comissão Fiscalizadora do processo. “É um concurso muito esperado, até porque tem não só a vontade de as pessoas trabalharem no Poder Legislativo, também tem um nível salarial adequado no Estado”, disse o procurador geral do Poder Legislativo, Andreive Ribeiro.

O cargo de nível médio tem um salário inicial de R$3.218,50, podendo chegar no final da carreira em R$12.222,26; nível superior é R$6.079,31 e no final de carreira R$23.086,17, o cargo de Procurador, também de nível superior, o salário inicial é de R$7.903,10 e no final de carreira R$30.012,01. Isso fora os auxílios e benefícios que a Casa concede aos seus servidores, como alimentação e transporte, assim como progressão que é concedida a cada dois anos.

Outro ponto positivo para os novos servidores, após a aprovação e contratação, será a integração ao PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações), aprovado em dezembro de 2016 e regido pela Lei nº 1.160, de 29 de dezembro daquele mesmo ano.

“O PCCR foi uma demanda de servidores efetivos da Casa, o que foi defendida pelo presidente Jalser Renier que apresentou aos parlamentares que aprovaram esse plano, essa lei, que traz os benefícios dos servidores, os salários, as formas de progressão na carreira e ainda fixa o mês de março como a data-base do reajuste do salário dos servidores”, explicou Andreive Ribeiro. Atualmente, a Casa possui 76 servidores efetivos.

Sobre o concurso, o procurador geral comentou que a Assembleia deve convocar os aprovados, dentro dos números de vagas estipulado em edital, ainda este ano, e que o concurso público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

 

Confira os cargos, vagas e vencimentos para o concurso público da Assembleia Legislativa em 2018:

Cargo Nível Superior	Vagas	Salário Inicial	Salário Final
Procurador	2	R$ 7.903,10	R$ 30.012,01
Administrador	4	R$ 6.079,31	R$ 23.086,17
Analista de Sistemas	2	R$ 6.079,31	R$ 23.086,17
Assessor Técnico Legislativo	3	R$ 6.079,31	R$ 23.086,17
Contador	2	R$ 6.079,31	R$ 23.086,17
Economista	2	R$ 6.079,31	R$ 23.086,17
Enfermeiro	2	R$ 6.079,31	R$ 23.086,17
Psicólogo	2	R$ 6.079,31	R$ 23.086,17
Revisor	2	R$ 6.079,31	R$ 23.086,17
Tradutor (Inglês)	1	R$ 6.079,31	R$ 23.086,17
Cargo Nível Médio	Vagas	Salário Inicial	Salário Final
Assistente Legislativo	7	R$ 3.218,50	R$ 12.222,26
Taquígrafo	3	R$ 3.218,50	R$ 12.222,26

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR