A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) por meio do Chame (Centro Humanitário de Apoio a Mulher, realizou na manhã desta segunda-feira, 26, mais uma etapa de atendimentos voltados a homologação de acordos judiciais oriundos de audiências conciliatórias intermediadas pelo Chame.
As homologações são feitas em parceria com Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Defensoria Pública (DPE) e Ministério Público Estadual (MPE). O juiz da Vara Itinerante do TJ, Erick Linhares, responsável pela mediação dos processos, afirmou que esta parceria já existe há um bom tempo e que abre novas possibilidades de articulação para acelerar os atendimentos às mulheres em vulnerabilidade em razão da violência doméstica.
“Elas saem satisfeitas porque resolveram seus problemas, pois aqui existe um atendimento diferenciado e isso ajuda no entendimento de todos. Ter acesso a justiça por meios práticos também é uma demonstração de cidadania”, esclareceu o Linhares.
Ao todo foram homologados 16 acordos e Luiza Caetano, 35, funcionária pública, foi uma das pessoas atendidas durante as audiências. “Uma amiga me indicou a conciliação e me explicou como eu deveria fazer. Precisava resolver meu divórcio e fui bem atendida, além de ter tido apoio na área de psicologia e também jurídica. Posso dizer que fui abençoada no momento em que soube dos trabalhos realizados pelo Chame”, elogiou.
Eucenir da Silva é defensora pública e fala que esta parceria facilita vida das famílias que buscam atendimentos jurídicos, principalmente as mulheres. “Aqui elas encontram pessoas treinadas e acolhimento diferenciado e isso as tranquiliza e faz com que as pessoas se sintam seguras para resolverem as pendências”, explicou a defensora pública.
Os acordos envolvem guarda dos filhos, separação e até divisão de bens. A procuradora-adjunta da Procuradoria Especial da Mulher, Sara Patrícia Farias, afirma que as audiências são principalmente para atender aquelas mulheres em situação de violência doméstica e familiar, e assim evitar que elas sofram mais ainda tendo que ir a vários lugares para resolverem os problemas.
“A cada dois meses ocorrem essas homologações e o Chame busca realizar o atendimento exclusivo a essas mulheres. O acesso à justiça é um direito de todos e essa parceria com TJ, Defensoria e Ministério Público proporciona a agilidade que precisamos”, defendeu Sara Patrícia.
Para ter acesso aos serviços oferecidos pelo Centro Humanitário de Apoio à Mulher, é necessário procurar a unidade e explicar qual o problema está enfrentando. O Chame funciona na rua Coronel Pinto, 524, Centro e contatos podem ser feitos por meio do Zap Chame: 98402-0502. Mais informações podem ser obtidas por meio do Call Center 0800 095 0047.
Por Tarsira Rodrigues
SupCom/ALE-RR
