Formas de provimento como nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução são uns dos conteúdos que serão abordados durante o curso sobre a Lei Complementar 053/2001, que trata sobre o regime único dos servidores públicos do Estado de Roraima. As aulas iniciam na próxima segunda-feira, 7, das 8h30 às 12h, na Escola do Legislativo – Unidade Silvio Botelho, a rua Solón Rodrigues Pessoa, 1313.

Serão três aulas, sendo as duas últimas na sexta-feira, 11, e na segunda-feira, 14. As inscrições podem ser feitas até no dia do início do curso. Para isso o aluno precisa apresentar no ato da inscrição cópia do comprovante de residência e dos documentos de identidade e CPF (Cadastro de Pessoa Física).

“Será um curso rápido, mas que vai abordar toda essa legislação que se refere aos servidores públicos do Estado, pois rege a vida do servidor em todos os aspectos. Não é a primeira vez que acontece esse curso, mas como tivemos uma procura e a demanda vem sendo grande, dentro deste período, novamente o curso será ministrado. A maioria dos concursos públicos do Estado pede essa legislação”, disse a coordenadora da Escola do Legislativo, Cristina Mello.

A legislação 053/2001 deveria ser considerada uma ‘Bíblia’ para os servidores do Estado, sendo indispensável conhecê-la e praticá-la, independentemente de ser do quadro de servidores efetivo ou cargo comissionado, pois todos são regidos por essa lei. Além disso, ela é cobrada em todos os concursos públicos na esfera estadual.

“Por isso a Assembleia Legislativa de Roraima, por meio da Escola do Legislativo vem preparando todos os alunos, não somente os concurseiros de plantão, mas os outros alunos que procuram se preparar melhor nessa área de conhecimento gerais”, complementou.

As aulas serão ministradas pela professora Hayza Melo, que já é tarimbada na matéria. “Essa lei é de grande importância para aqueles que pretendem fazer concursos estaduais e assumir um cargo público, pois regula a relação entre os servidores e a administração pública, assim como os direitos e deveres desses servidores. As minhas aulas abordam toda a lei, mas como o que mais vem sendo cobrada nas provas são as formas de provimento, a responsabilidade civil, penal e administrativa dos servidores, além do processo administrativo disciplinar, conhecido como PAD. Daremos ênfase a esses assuntos”, explicou.

A metodologia utilizada pela professora Hayza inclui resolução de questões inerentes a Lei 053/2001. “Durante a aula serão resolvidos muitos exercícios de diferentes bancas de concurso público, para que o aluno aprenda com o tema que é cobrado nessas provas. Ao se familiarizar com os artigos por meio do exercício, ficará mais fácil, durante uma prova, acertar as questões”, justificou.

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR