Fotos: SupCom ALERR
Sendo aprovado, um projeto de lei de autoria do deputado Oleno Matos (PCdoB), vai obrigar o Governo do Estado a realizar avaliações periódicas na estrutura predial de escolas públicas de Roraima. A proposta, segundo o parlamentar, servirá para evitar que essas instituições cheguem a situações de completo abandono, onde são necessárias reformas e manutenções urgentes e que acabam prejudicando o ano letivo e, por consequência, também os alunos e funcionários que dependem da estrutura.
“Durante o tempo que estive a frente da Casa Civil, pude perceber que as escolas ficaram muito tempo sem consertos e reparações e isso pela falta de fiscalização efetiva. A nossa proposta vai fazer com que o Estado fique obrigado a fazer avaliações periódicas e assim contornar problemas mais graves”, explicou Oleno Matos.
O deputado detalhou ainda que a proposta vai evitar que inúmeras escolas sofram com a falta de manutenção. “Não teremos esse acúmulo de unidades escolares precisando de manutenção ou revisão como estamos vendo atualmente. Para ter uma ideia, o Governo já reparou mais de 150 escolas da rede pública de ensino e ainda tem muitas para serem arrumadas. Com a aprovação desta proposição, a medida que estas instituições de ensino tiverem a necessidade de reparação, elas já serão feitas”, disse.
O projeto de lei já foi lido no expediente da sessão plenária, na Assembleia Legislativa de Roraima. Agora o próximo passo é encaminhar a proposta para as comissões permanentes da Casa. Ao final da tramitação o texto segue para votação em plenário e se aprovado será enviado para sanção governamental.
Tarsira Rodrigues
SupCom ALERR
