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Roraima está entre os cinco estados brasileiros que não têm um Laboratório Genético Forense, conforme determinação da Lei Federal nº 12.654/12, que prevê a coleta de material genético como forma de identificação criminal. O deputado Oleno Matos (PCdoB) apresentou na Assembleia Legislativa esta semana uma indicação parlamentar ao Poder Executivo para a criação de um ambiente para instalação do referido laboratório no IML (Instituto Médico Legal), da Polícia Civil.
Segundo ele, há alguns anos o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) enviou os equipamentos, mas com a ausência do espaço adequado, não foi possível a implantação do laboratório em Roraima. “Tendo em vista ser um estado fronteiriço, tomamos as providências em fazer uma indicação e encaminhar ao Poder Executivo para que, urgentemente, consigamos um local adequado”, disse o parlamentar ao esclarecer que Roraima está na vez para receber estes equipamentos.
Com o Laboratório Genético Forense em funcionamento, detalhou Oleno Matos, será mais fácil desvendar casos de crimes, principalmente os de natureza grave, pois será possível a coleta de DNA em condenados, de maneira indolor. As informações obtidas através dos exames são encaminhadas para um banco de dados de DNA, a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, resultado de uma parceria da Polícia Federal brasileira com o FBI, uma unidade de polícia do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. “Não é um prédio com um custo grande, algo em torno de 100 metros quadrados para que possamos informar ao Ministério da Justiça que nós estamos preparados para receber esse laboratório e esses equipamentos possam ser encaminhados”, complementou o parlamentar.
O deputado adiantou que, em breve, uma equipe da SENASP estará no Estado para avaliação do ambiente, e ele pretende acompanhar junto ao Governo do Estado a escolha de um local adequado para recebimento destes equipamentos.
Yasmin Guedes
SupCom ALERR
