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Comissão conjunta deixa 70 projetos prontos para votação

Reunião conjunta garantiu agilidade na apreciação de matérias, considerando a proximidade do recesso parlamentar

Foto: SupCom ALERR

Após a sessão ordinária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa de Roraima, membros de várias comissões permanentes fizeram uma reunião conjunta para deliberar sobre 70 projetos de leis, que agora estão prontos para votação em plenário.

Ao todo, a Casa possui 20 Comissões Permanentes e a reunião conjunta garantiu agilidade na apreciação das matérias em tramitação, considerando a proximidade do recesso parlamentar, no próximo mês.

Seguindo os critérios do regimento interno, a reunião conjunta foi presidida pela deputada Aurelina Medeiros (PODE). Ela explicou que a ação pretende agilizar os trabalhos da Casa, após o crivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ). “Hoje foi uma reunião conjunta para que fossem analisados os projetos. A partir de agora, elas estão prontas para serem deliberadas pela Mesa e pelo Plenário”, resumiu.

Dentre os projetos analisados pela comissão conjunta, esteve o de autoria do deputado Evangelista Siqueira (PT) que inclui no calendário oficial de eventos culturais o Arraial dos Maranhenses. Outra proposta, de autoria do deputado Marcelo Cabral (MDB), sugere a oferta de assentos adaptados à população obesa em instituições de ensino estadual em Roraima.

Cada projeto é direcionado a um parlamentar nomeado ou definido como relator da matéria. Nas reuniões são lidos os pareceres, favoráveis ou não, para seguirem em tramitação pela Assembleia Legislativa. “Fizemos uma força tarefa ontem [segunda-feira (18)] para que nenhum projeto ficasse nas comissões e a CCJ aprovou 78 projetos”, lembrou o deputado George Melo (DC).

Segundo Melo, foi necessária a “limpeza” de pauta da Casa antes do recesso do meio do ano. “O presidente [Jalser Renier/SD] achou melhor que fizéssemos uma reunião conjunta porque se fosse tramitar nas comissões, provavelmente, [os projetos] não estariam aptos até o final deste semestre”, complementou o deputado.

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

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