Projeto Fiscaliza Roraima recebeu 98 denúncias neste semestre, a maior parte com reclamações sobre a falta de infraestrutura, saneamento básico e segurança
Foto: SupCom ALE-RR
O Programa Fiscaliza Roraima, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), recebeu neste semestre 98 denúncias relativas às ações de responsabilidade do Executivo Estadual. O programa faz uma ponte entre a população e o Poder Legislativo, que cumpre o papel de fiscalizar a prestação dos serviços públicos aos roraimenses.
As denúncias resultaram no envio de 38 ofícios para diferentes instituições estaduais com a atribuição de resolver os problemas denunciados. As reclamações foram relativas à falta de segurança pública, saneamento básico, infraestrutura, recuperação de pontes, falta de merenda escolar, desmatamento, falta de água e de medicamentos.
“O maior índice de denúncias foi na área de infraestrutura com 34,6%, seguido do saneamento básico com 21,4%, e da falta de segurança pública com 10,2%”, destacou a assessora técnica do Fiscaliza Roraima, Elizabeth Ramos.
Uma das denúncias que mais chamou a atenção da equipe do foi a de moradores de Caroebe, município a 377 km de Boa Vista, onde está instalada a Usina Hidrelétrica de Jatapu, que atende aos municípios do Sul do Estado.
“Nos chamou atenção porque é algo que atinge um maior número de pessoas. Na visita constatamos que a parte do Governo do Estado estava funcionando perfeitamente, e que o problema estava na interligação, que era de responsabilidade da Eletrobrás. Depois da nossa visita a situação se normalizou”, salientou a assessora.
As denúncias que chegam ao Fiscaliza Roraima passam por uma triagem, incluindo uma visita técnica. Somente após constatar a veracidade é que a equipe aciona o órgão competente para resolver o problema.
Muitas denúncias relativas ao saneamento básico, segundo a assessora, foram resolvidas pela Caer (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima). “Os casos em que a competência de resolução é dos órgãos federais e municipais, apenas informamos o problema. Só podemos fiscalizar os atos do Poder Público do Executivo Estadual”, esclareceu.
Nesse rol estão as denúncias relacionadas ao atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), reformas de praças, som alto (acima dos decibéis permitido), área de larzer, alagamento, falta de ônibus, rádio comunitária, tarifa de energia elétrica, iluminação pública, terreno baldio sujo, lanche oferecido na Clínica Renal, falta de pagamento das firmas terceirizadas,, transporte escolar e áreas de invasão. Nestes casos o problema foi relatado aos órgãos competentes nas esferas municipal e federal.
Elizabete Ramos ressalta que o principal parceiro do Fiscaliza Roraima é a população, que pode usar os canais de atendimento disponibilizados pela ALE-RR, e registrar as demandas. Denúncias podem ser feitas por meio dos números 4009-4835, 98402-1735, 0800 095 0047 ou ainda pelo endereço eletrônico www.al.rr.leg.br/fiscalizaroraima.
Marilena Freitas
SupCom ALERR
