Dia: 26 de julho de 2018

A visita é uma forma de orientar as empresas para que eventuais impasses possam ser solucionados com mais facilidade

Foto: Lucas Almeida/SupCom ALE-RR

Na tarde desta quinta-feira (26), as escolas de idioma foram alvo de um trabalho educativo realizado pelo Procon Assembleia. A visita foi uma forma de deixar os funcionários informados sobre a legislação prevista no Código de Defesa de Consumidor (CDC). Na ação foram informados os canais de acesso ao órgão de proteção e distribuídos manuais com orientações sobre o assunto.

De acordo com a advogada do Procon Assembleia, Pricilla Vanderlei, a ação é uma forma de orientar os proprietários, funcionários e clientes, sobre os direitos e deveres do consumidor. “Os funcionários das escolas têm a oportunidade de tirar as dúvidas para melhor atendimento ao cliente para que, em casos de problemas, a empresa saiba resolver a situação”.

A gestora de uma das escolas visitadas, no bairro São Francisco, Yasmire Hardy, desconhecia o serviço de orientação por telefone do Procon, em casos de dúvidas no atendimento ao cliente. “Achei interessante essa possibilidade de ligar para o Procon, quando precisar de ajuda nessa parte jurídica”.

Para a gestora de uma escola de idioma do Centro, Francisca Souza, a visita foi uma oportunidade de aprender. Para aprofundar o conhecimento sobre os direitos do consumidor, ela pretende solicitar a palestra para os funcionários da instituição. “A melhor parte foi da equipe do Procon vir até a gente. Além disso, o Manual do Consumidor será muito usado para esclarecer as dúvidas dos clientes e funcionários”.

Para quem deseja aprender uma nova língua, a advogada alerta que o consumidor deve ficar atento ao escolher uma escola de idiomas, principalmente se a unidade oferta um serviço muito barato. “Sugiro que o consumidor antes de firmar o contrato, pesquise o histórico da empresa. Se o consumidor notar algo suspeito, pode recorrer ao Procon, que estamos à disposição”.

PALESTRAS – O Procon Assembleia disponibiliza uma programação de palestras para as empresas. “Caso os estabelecimentos tenham interesse nós ministramos as palestras e tiramos todas as dúvidas sobre as relações de consumo tendo como base a legislação prevista no Código de Defesa do Consumidor”, reforçou a advogada.

Para mais informações, atendimentos ou solicitação das palestras, o Procon Assembleia funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, na rua Agnelo Bittencourt, número 232, Centro.

Denúncias e orientações podem ser feitas pelos telefones 4009-4820/4822/4823/4824 ou 4826 e ainda pelo e-mail proconassembleia@al.rr.leg.br. A Assembleia Legislativa de Roraima disponibiliza ainda o call center 0800 095 0047.

Para que o atendimento presencial seja agilizado, os consumidores e as empresas devem apresentar cópia de documentos que comprovem a transação comercial, como nota ou cupom fiscal, recibos, contratos, extratos ou faturas e cópia de documentação pessoal.

Vanessa Brito

SupCom ALE-RR

Entidades civis de defesa do consumidor farão mobilização em favor dos direitos dos passageiros

Foto: SupCom ALE-RR

Nesta sexta-feira (27), a partir da meia-noite, será realizada uma mobilização nacional nos principais aeroportos do país para coibir abusos contra passageiros aéreos. A segunda edição da Blitz nos Aeroportos terá um olhar especial para atuação das empresas com relação à cobrança de bagagens, seguindo a campanha “Bagagem sem Preço”, encabeçada pela Comissão Especial Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB.

Desde o ano passado, entidades civis de defesa do consumidor atuam contra as imposições estabelecidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que incluiu a cobrança das malas despachadas. O entendimento é que esta decisão é contrária ao Código Civil ao separar as pessoas de suas bagagens, em um mesmo contrato, para efeito de cobrança.

A mobilização organizada pela OAB irá verificar se estão sendo cumpridas as regras e orientar o consumidor sobre temas como atendimento preferencial, informações sobre bagagens de mão, alterações contratuais e cobranças adicionais.

Durante a blitz também será realizada uma pesquisa de satisfação do consumidor, na qual os passageiros serão questionados se perceberam alguma vantagem após a cobrança das malas despachadas pelas companhias, e sobre a atuação da Anac na regulamentação do transporte aéreo.

Além do Procon Assembleia, junto com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima, participam os Procons Municipal, Estadual e Instituto de Pesos e Medidas de Roraima (Ipem).

26.07.2018

Ritmos antes restritos às pessoas mais ricas são disponibilizados gratuitamente pelo projeto Abrindo Caminhos

Foto: SupCom ALE-RR

A pequena Laura Sampaio, de 8 anos, sempre foi apaixonada pela dança e no projeto Abrindo Caminhos, da Assembleia Legislativa,  conseguiu realizar um grande sonho: dançar balé. “Eu fazia aulas de ginástica em outra escola, mas vi a propaganda do Abrindo Caminhos na televisão e pedi para a minha mãe me inscrever. Hoje tenho certeza que gosto mais do balé que de ginástica”, explica a garota que faz aulas desde o ano passado e diz que pretende seguir carreira como bailarina.

Laura é uma das 550 crianças e adolescentes que fazem aulas de balé ou jazz, de forma gratuita. O número mostra que aos poucos, a prática de alguns ritmos, antes restritos às pessoas mais ricas, está cada vez mais democrática.

Arte de movimentar expressivamente o corpo, a dança sempre esteve presente na vida das pessoas, pois acompanha a humanidade ao longo da sua história. O balé é uma dança que requer bastante prática e entre os movimentos exigidos está principalmente a leveza, harmonia, a postura ereta, elevação dos membros superiores e a simetria dos bailarinos. A professora Isnaíra Menezes, ressalta que a dança oferece vários benefícios. “Um deles, que é logo perceptível, é a concentração, bem como o equilíbrio e a disciplina dos alunos tanto nas aulas como em casa”.

Proveniente de uma fusão de ritmos, englobando também princípios do balé clássico, o jazz proporciona diversos benefícios para a pequena Lauana Fontele, de 6 anos, mesmo após pouco tempo frequentando as aulas. “Eu sempre gostei muito de dançar, antes de conhecer o Abrindo Caminhos, eu dançava no meu quarto, hoje danço com as minhas amigas e ainda pratico atividade física com ajuda do professor”, explica.

Para a mãe de Lauana, a autônoma Ana Paula Costa, as aulas estão ajudando a filha em todos os sentidos, e os resultados já são perceptíveis. “Ela conta os dias para participar das aulas que a estão ajudando na postura, na coordenação motora e na saúde de um modo geral”, destaca a Ana Paula.

Apesar de não ser muito popular, o jazz vem conquistando adeptos em vários lugares do mundo. O professor da modalidade, Wellington Souza, explica que o programa é um incentivo para quem está em busca de uma nova dança de forma gratuita. “O jazz infantil é uma modalidade pouco difundida, mas aqui no Abrindo Caminhos a gente oferece isso às crianças. Não é uma modalidade barata e quem tiver a chance tem que aproveitar”, conta.

Atualmente o balé é a modalidade mais procurada na instituição. Conforme a coordenadora do programa, Viviane Lima, a intenção é atender a todos, tanto por meio da dança como do esporte. “Nós fazemos o possível para que as nossas atividades façam a diferença na vida dos nossos alunos”, afirma a coordenadora.

Além do balé e do jazz, o programa oferece a população aulas de jiu-jitsu, futebol, informática, ginastica rítmica, coral e teatro. Quem tiver interesse pode procurar a sede da ação. O Abrindo Caminhos fica localizado na avenida São Sebastião, 883 – bairro Cambará. Mais informações pelo telefone 0800-095-0047.

Jéssica Sampaio

26.07.2018

Órgão de defesa está à disposição da população para tirar dúvidas sobre o assunto

 

Foto: Lucas Almeida/SupCom ALE-RR

 

A imprensa local tem noticiado a aplicação de golpes envolvendo a venda de passagens aéreas feita por agências de viagens. Diante do fato, o Procon Assembleia reforça os cuidados que o consumidor deve ter ao fazer estas compras, dentro ou fora do Estado.

“A primeira dica é: desconfie das promoções relâmpagos, de preços muito baixos”, advertiu a advogada do Procon Assembleia, Pricilla Vanderlei, que sugeriu uma consulta previa sobre a idoneidade da empresa, se há demanda negativas ou positivas entre os clientes. “Esse cuidado deve ser redobrado em relação a empresas que terceirizam esse tipo de serviço, não é o caso de você comprar diretamente no site das companhias aéreas”, pontuou.

Depois de comprada a passagem, o cliente precisa acompanhar diretamente no site da companhia aérea para confirmar a operação. “Uma sugestão é utilizar o cartão de crédito, porque nele você tem como cancelar a compra, diferentemente do pagamento por boleto ou em dinheiro”, aconselhou a advogada. Segundo ela, é importante que as negociações sejam feitas por meios eletrônicos, como e-mail ou aplicativos de mensagens instantâneas, para comprovação.

Segundo a advogada, os clientes devem prestar atenção na condição da passagem, se há a tarifa de bagagem, preço, peso de bagagem e, em caso de arrependimento, o cancelamento pode ser feito em até 24 horas. “A empresa é obrigada a cancelar sem ônus algum. Passou desse prazo, a gente entra com as restrições tarifárias”, destacou.

O Procon está à disposição para tirar as dúvidas de consumidores sobre a idoneidade de empresas do ramo. Também é possível fazer isso em casa, pelo site www.cadastur.turismo.gov.br.

Hospedagem também requer cuidados para evitar contratempos

Viajar a passeio ou a negócios requer uma preparação antecipada e a primeira delas é quanto à estadia em hotel ou estabelecimentos afins. Mas há quem decida, por algum motivo específico, pelo cancelamento ou tenha esquecido objetos ou documentos na acomodação contratada. Se o problema não for resolvido na empresa, muitas vezes o judiciário precisa acionado e a dor de cabeça começa. Para evitar esses tipos de constrangimento, a advogada pontua algumas dicas a serem levadas em consideração antes, durante ou depois da hospedagem.

Primeiramente, é importante ler com atenção a todas as condições contratuais da empresa. “Tudo o que você contratar tem que estar muito bem especificado em seu contrato”, alertou. Quando o cancelamento partir da empresa, o consumidor tem direito ao reembolso integral do dinheiro investido. “Geralmente, o cancelamento por parte do consumidor, aí há uma taxa proporcional, de acordo com o que estiver estipulado no contrato. Nada disso pode ser abusivo”, complementou.

Outra observação da advogada, é que quando o hospede entrar na acomodação, deve verificar se os itens disponíveis conferem com os descritos no contrato e se os aparelhos estão em funcionamento. “Pode até acontecer de o cliente chegar e ter um produto avariado e ele levar a culpa”, recomenda a advogada, frisando que isso deve ser feito na entrada e na saída, de preferência acompanhado de um funcionário do hotel. “Chamar o fornecedor para fazer um checklist na saída para verificar se o hospede não deixou alguma coisa, um objeto, um documento porque é um respaldo para o hotel”, contou.

EDUCAÇÃO – Nesta semana, o Procon Assembleia, órgão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Roraima, realiza ações educativas em hotéis em Boa Vista, para informar funcionários e empresários sobre os serviços oferecidos pela instituição e os direitos e deveres do consumidor.

Quem precisar de informações sobre o assunto pode procurar diretamente o Procon Assembleia na rua Agnelo Bittencourt, nº 216, no Centro, das 7h30 às 13h30. Mais informações pelo 0800 095 0047 ou 4009-4820.

 

Yasmin Guedes

SupCom ALE-RR