Na comunidade indígena Waraapata, em Uitamutã, estudantes não dispõem de ventiladores, banheiros, bebedouros, nem material didático
Foto: Lucas Almeida/SupCom ALE-RR
A situação crítica de um espaço improvisado, utilizado para funcionamento da Escola Estadual Indígena Aldo da Silva Mota, na Comunidade Indígena Waraapata, município de Uiramutã, motivou a deputada Lenir Rodrigues (PPS) a propor ao Governo Estado, por meio de indicação, a construção de uma escola para atender os alunos daquela região, a 319 km de Boa Vista.
Segundo a parlamentar, os alunos estudam em uma igreja que está em condições precárias e insalubres. O prédio é feito de taipa (barro), com telhado de palha e paredes que estão se deteriorando, sem janelas ou pisos.
Conforme detalhou a parlamentar, não há ventiladores, banheiros ou bebedouros para os alunos, que não possuem sequer material didático. “O local não apresenta condições mínimas para garantir uma dignidade aos alunos que ali estudam. Estou me propondo a ligar pessoalmente para a Secretaria de Educação para conseguir os materiais mínimos para que as crianças tenham uma educação melhor”, disse a parlamentar.
A escola atende aproximadamente 20 alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental I. “Com a crescente demanda de alunos, é necessária a construção da escola, para melhorar as condições de estudo para comunidade escolar, com uma ampliação das salas de aulas, para atender a demanda da comunidade”, reforçou.
Lenir embasou o pedido citando os artigos da Constituição Federal que tratam dos direitos sociais, sobre o dever do Estado em garantir a educação e a competência da União em reconhecer, proteger e o respeitar os direitos indígenas.
Ela ressaltou ainda o princípio da dignidade humana que está intimamente ligado ao direito social da educação. Frisou que, embora as medidas administrativas para atender a localidade envolvam tanto a União quanto o Estado, existe a extrema necessidade da construção da escola. “A educação é indispensável para a formação ética e moral do ser humano, sendo dever do Estado proporcionar meios necessários para garantir a dignidade da pessoa humana”, afirmou.
MARILENA FREITAS
SupCom ALE-RR
