Dia: 8 de novembro de 2018

Futuro chefe do Poder Executivo visitou a Casa para iniciar diálogos sobre situação financeira do Estado e transição de governo

Foto: Jader Souza/SupCom ALE-RR

O governador eleito, Antônio Denarium (PSL), visitou a Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (08), ocasião em que pediu apoio do Poder Legislativo na discussão em torno do Orçamento 2019. O presidente da Casa, deputado Jalser Renier (SD), manifestou apoio ao novo gestor, atendendo ao pedido de disponibilizar técnicos do Poder Legislativo para auxiliar durante o período de transição.

Segundo Jalser Renier, tanto ele quanto os demais deputados presentes à reunião concordaram que o Poder Legislativo manterá um relacionamento harmônico com o Poder Executivo. “Deixamos claro que não serão criados entraves para quem vai governar. Este é o caminho que estamos buscando para os ajustes que não foram feitos pelo atual governo possam ser realizados”.

A reunião contou com a presença dos deputados estaduais Jânio Xingu (PSB), Brito Bezerra (PP), George Melo (DC), Soldado Sampaio (PCdoB), Ângela Águida (PP), Odilon Filho (PATRI) e Zé Reinaldo (PP). Estiveram presentes ainda técnicos que compõem a equipe de transição do futuro governo.

O governador eleito solicitou dois técnicos da Assembleia Legislativa para acompanharem de perto o processo de transição. “Eu entendo que isso representa uma boa vontade do governador para que a gente crie um novo Estado. A participação do Legislativo, assim como dos outros Poderes, é imprescindível nesse momento para que a sociedade não seja penalizada como está sendo agora”, avaliou o presidente.

 

YANA LIMA

SupCom ALE-RR

Candidatos podem revisar o conteúdo neste sábado, das 8h às 18h

 

Foto: Lucas Almeida/SupCom ALE-RR

 

Às vésperas da segunda etapa de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado neste domingo (11), a Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, Unidade Silvio Botelho, promoverá uma revisão sobre as disciplinas de ciências da natureza e matemática. O aulão será realizado neste sábado, das 8h às 18h. As inscrições estão abertas e podem ser feitas gratuitamente.

Serão ofertadas as disciplinas de biologia, física, matemática e química. Os participantes receberão o material de forma gratuita.

A programação é aberta para a comunidade, com a expectativa de receber até 200 pessoas. Os interessados podem procurar a Escola do Legislativo das 8h às 22h, ou no dia da programação, a partir das 8h, munidos de documento original com foto. A instituição fica na rua Sólon Rodrigues Pessoas, nº 1.313, no bairro Silvio Botelho.

Conforme a coordenadora da Escola, Cristina de Mello, para melhor fixação do assunto, haverá resolução de questões. “A programação é uma forma de prepará-los para o dia da prova. Nas aulas, os participantes terão a oportunidade de tirar as dúvidas com os professores”.

Mais informações podem ser obtidas diretamente na Escola ou pelo telefone 0800 095 0047.

 

Confira o horário das aulas

Biologia – 8h às 10h

Física – 10h às 12h

Matemática – 14h às 16h

Química – 16h às 18h

 

VANESSA BRITO

SupCom ALE-RR

Montante deverá ser ressarcido com juros, para não gerar prejuízos à previdência

Foto: Alex Paiva/SupCom ALE-RR

Em reunião com representantes de sindicatos de várias categorias de servidores estaduais de Roraima, o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Jalser Renier (SD), encabeçou uma mediação para garantir o pagamento dos salários atrasados de servidores públicos do Poder Executivo. Junto com o relator do Orçamento 2019, deputado Soldado Sampaio (PCdoB), ele defende que, diante do cenário atual, a única solução a curto prazo para garantir que os servidores recebam seus salários seria a utilização dos recursos do IPERR (Instituto de Previdência do Estado de Roraima) no montante aproximado de R$ 170 milhões.

“Será um dinheiro exclusivamente para a folha dos servidores efetivos. O ressarcimento deste recurso acontecerá com um percentual igual ao dos fundos arrecadados pelo Estado. Não existe nenhuma desvantagem para o IPERR. O Estado não vai perder e só quem ganha é o servidor”, explicou Jalser. Desta maneira, segundo ele, o Estado terá os recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e os impostos de arrecadação livres para pagamento de servidores comissionados, das terceirizadas, entre outras prioridades.

Segundo Jalser, para garantir o pagamento dos servidores está sendo realizado um trabalho conjunto entre os Poderes, sindicatos, órgãos fiscalizadores, para que tudo ocorra dentro da legalidade. “Contamos também com a interpretação da Justiça, para que abrace esta causa, pois se isso não ocorrer, os servidores ficarão sem salários e o novo governador herdará uma despesa de mais de R$ 850 milhões”, justificou o presidente do Poder Legislativo.

O Governo do Estado deverá encaminhar ao Poder Legislativo um Projeto de Lei com esta finalidade para apreciação dos parlamentares. O relator da Lei Orçamentária Anual 2019, Soldado Sampaio, explicou que haverá um ajuste no texto da lei. “Isso levará em consideração a premissa do direito ao alimento, que é o que garante a vida, e deve prevalecer como argumento maior para justificar a necessidade desta medida”.

Sindicatos apoiam a estratégia como medida emergencial

“Neste momento esta é a única solução palpável para resolver o problema”, comentou o presidente do Sintraima (Sindicato dos Trabalhadores Civis Efetivos do Estado de Roraima), Francisco Figueiras. “Temos servidores que estão há quase 90 dias sem receber e que estão passando necessidade”, afirmou o sindicalista.

Até mesmo quem não está com os salários atrasados defende que esta é a melhor alternativa. Para o presidente do Sinter (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Roraima), Flávio Bezerra, há preocupação na categoria, pois é necessária a complementação com FPE para quitar a folha da Educação. “Nós temos o Fundeb (Fundo Nacional da Educação Básica) que repassa R$ 32,2 milhões, isso quer dizer que precisamos de em torno de R$ 5 milhões do FPE. Se continuar dessa forma, ao chegar a dezembro, não haverá dinheiro para pagar as férias, nem décimo terceiro salário e demais encargos”, lamentou.

Participaram da reunião, representantes de policiais e bombeiros militares, profissionais em enfermagem, garçons, e policiais civis.

YASMIN GUEDES

SupCom ALE-RR

Deputado acompanhou comitiva de representantes dos países que compõem o Mercosul, que pretendem pleitear apoio para o Estado

 

Foto: Lucas Almeida/SupCom ALE-RR

 

O deputado Dhiego Coelho (PTC) acompanhou nesta quarta-feira (7) uma comitiva de deputados federais do Parlasul (Parlamento do Mercosul) em visita ao município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, de onde a imigração em massa tem agravado a crise financeira no Estado.

O parlamentar é presidente da Comissão de Relações Fronteiriças, Mercosul, de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação da Assembleia Legislativa. Segundo ele, a visita resultará em um relatório que poderá ajudar o Estado a receber ajuda da Presidência da República.

“Após esta visita, será feito um relatório final que será apresentado para o nosso futuro presidente da República, buscando soluções tanto para o Governo de Roraima, quanto para as prefeituras que estão apoiando os venezuelanos”, afirmou Coelho.

A comitiva é formada por deputados federais do Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina. Um dos locais visitados em Pacaraima foi um abrigo onde vivem 413 indígenas da etnia Warao. Os parlamentares ouviram as demandas dos indígenas e verificaram as instalações do local montado pelas Forças Armadas.

Antes disso, nesta terça-feira (6), a delegação se reuniu com deputados estaduais na Assembleia Legislativa, onde receberam informações prévias sobre os impactos da crise migratória para o Estado.

O presidente da delegação brasileira do Mercosul, deputado Celso Russomano (PRB), disse que os resultados também serão apresentados aos integrantes do Parlasul. “Este não é um problema de Roraima, é um problema do Brasil e que precisa ser tratado, pois estas pessoas não podem ficar ao relento”.

SupCom ALE-RR