Deputados aprovaram projeto que institui o Dia do Agricultor Familiar e a Semana Estadual da Agricultura Familiar para incentivar o desenvolvimento desta área do setor produtivo
Foto: SupCom ALE-RR
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei de autoria do deputado Brito Bezerra (PP), que institui o Dia do Agricultor Familiar e a Semana Estadual da Agricultura Familiar, a serem comemorados anualmente no dia 24 de julho.
A data remete ao dia da criação da Lei da Agricultura Familiar, sancionada em julho de 2006, cuja legislação a definiu oficialmente como categoria profissional. Durante a Semana Estadual da Agricultura Familiar deverão ser promovidas ações para fortalecer, apoiar e incentivar o desenvolvimento do setor.
Para o parlamentar, a instituição do Dia do Agricultura representa um reconhecimento para o setor. “Instituir o Dia da Agricultura Familiar é reconhecer quem trabalha no campo para atender as necessidades do cidadão no dia a dia”, enalteceu Brito.
Durante esta semana, trabalhadores rurais poderão discutir as questões regionais, apresentar alternativas para o setor e incentivar a criação de políticas públicas que desenvolvam o segmento.
O parlamentar ressaltou ainda que no Brasil, este segmento engloba 4,3 milhões de unidades produtivas com 14 milhões de pessoas envolvidas. Brito destaca no projeto que devido à relevância do tema, a Organização das Nações Unidas (ONU) discute a agricultura familiar desde 2014. “Essa produção se destina, basicamente, para as populações urbanas, sendo essencial para a segurança nutricional”.
O projeto aprovado será enviado para análise do Poder Executivo.
MARILENA FREITAS
SupCom ALE-RR
