Projeto de lei quer garantir que uma lista com os pacientes que aguardam consultas, exames e cirurgias seja disponibilizada no Portal da Transparência
Para tornar acessível à população a lista da fila de espera para consultas, exames e cirurgias pelo SUS (Sistema Único de Saúde), o deputado Renato Silva (PRB) protocolou na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) um projeto de lei para tornar obrigatória a divulgação desta tabela nos Portais de Transparência.
Nesta publicação, as unidades de saúde do SUS devem publicar a lista, divididas por especialidade médica, acompanhada de informações como número do cartão do SUS do paciente, posição do cidadão na fila de espera, complexidade do atendimento e o prazo. O projeto prevê ainda que as instituições atualizem a lista se houver óbito ou desistência de pacientes.
A proposta pretende garantir que não haja interferências externas no agendamento destes procedimentos. “Você espera por uma cirurgia, mas não sabe quantas pessoas estão na sua frente. Com esse Portal da Transparência, você vai conseguir saber quantas pessoas estão na sua frente e vai conseguir se programar. Hoje não existe nenhuma organização quanto a isso”, justificou o parlamentar.
Renato Silva defende este mecanismo como maneira de agilizar o atendimento a pacientes que esperam há anos por uma cirurgia ou exames. “Isso é uma realidade de Roraima que cada vez mais vem se agravando”, ressaltou o parlamentar.
A matéria segue para análise pelas comissões da Casa, podendo, após isso, ser levado para apreciação em plenário.
Texto: Yasmin Guedes
Foto: Alex Paiva
SupCom ALE-RR
