DIA DO CONSUMIDOR Procon Assembleia orienta população na Feira do Produtor

A pesagem incorreta de produtos foi a principal reclamação dos consumidores da feira

 

Há três anos o autônomo Antônio Vela, de 36 anos, enfrenta dificuldades para regularizar o pagamento das contas de luz de uma casa da família. Como estava fazendo compras na Feira do Produtor, no bairro São Vicente, aproveitou a ação realizada pelo Procon Assembleia para tirar dúvidas com o advogado do órgão.

O atendimento jurídico fez parte da ação do Procon Assembleia realizada nesta sexta-feira (15), como parte das ações referentes ao Dia Nacional do Consumidor. “Não sabia como agir, estou com essa dificuldade para regularizar esta situação há muito tempo. O advogado esclareceu muitas coisas no atendimento. Achei muito bom”, disse o autônomo.

No espaço, foi instalada uma tenda para orientar os produtores, além da oferta de serviços como corte de cabelo e esmaltação de unhas, em parceria com a Associação dos Moradores do Asa Branca. A equipe técnica do Procon entregou panfletos sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC) em vários pontos de venda na feira.

 “Conversamos com os produtores sobre como ofertar uma mercadoria de qualidade para o consumidor, e como evitar problemas na comercialização. Cada ação é uma troca de experiência”, explicou a diretora do Procon Assembleia, Eumária Aguiar.

Como os feirantes trabalham o dia todo, muitas vezes não têm tempo para ir à sede do Procon Assembleia e tirar dúvidas sobre o Código de Defesa do Consumidor, relata o administrador da feira, Nadson Barbosa. “Essa parceria é muito importante, para levar a informação para quem trabalha ou compra. O feirante precisa ser mais assistido.”

Reclamações 

Durante a ação, a principal queixa da população em relação à feira foi sobre a pesagem incorreta dos produtos, ocasionada pelas más condições das balanças. Para averiguar essa reclamação, o Procon Assembleia vai entrar contato com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima (Ipem), responsável pela fiscalização destes equipamentos.

Na Semana do Consumidor, o órgão levou informações sobre o CDC aos lojistas e consumidores dos centros comerciais de Boa Vista, na avenida Ataíde Teive, na rua Solón Rodrigues Pessoa, antiga N-5, bairro Pintolândia, e na rua Estrela Dalva, bairro Raiar do Sol.

Em casos de dúvidas ou reclamações, ou ainda para solicitar uma palestra como esta, basta procurar o Procon Assembleia, que funciona de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 13h30, na rua Agnelo Bitencourt, nº 232, no Centro. Mais informações pelo 4009 4826.

 

Texto: Vanessa Brito

Foto: Alex Paiva

SupCom ALE-RR

Deputada Tayla Peres propõe moção de aplausos à ciclista Tatielle Valadares

Atleta roraimense é uma das apostas para disputar as Olimpíadas em 2020

Como forma de homenagear a esportista roraimense Tatielle Valadares de Souza, campeã de Meta Volante da 8ª Volta Ciclística Feminina do Brasil, a deputada Tayla Peres (PRTB) propôs uma Moção de Aplausos para a atleta. A competição foi disputada entre os dias 2 e 5 de março, no Parque Eco-Esportivo do Damha, em São Carlos (SP).

Conforme a parlamentar, Tatielle tem sido referência no esporte roraimense para muitos jovens e principalmente para as mulheres. “Tatielle representa nosso Estado sem incentivo nenhum. Em breve representará o nome de Roraima nas Olimpíadas. Nada mais justo que homenageá-la”, destacou a deputada.

Tatielle iniciou no ciclismo em 2007, e desde então conquistou vários títulos em Roraima até ganhar projeção nacional e ser contemplada com o Bolsa Atleta em 2016. Em 2017 assinou com uma das melhores equipes de ciclismo da Brasil, a Team Cycling Funvic, da Fundação Universitária Vida Cristã.

A “menina de ouro” do ciclismo roraimense pode se tornar a primeira roraimense a estar na Olimpíada de 2020.

Texto: Sueda Marinho

Foto: Eduardo Andrade (Tayla Peres) e Brasil Pro Cycling (Tatielle Valadares)

SupCom ALE-RR

15.03.2019

VILA DO ROUXINHO – Lenir Rodrigues pede que Governo recupere vicinais e construa pontes em Iracema

Deputada sugeriu obras de infraestrutura para atender moradores e facilitar o transporte da produção

 

A situação de oito vicinais do município de Iracema, a 93 km de Boa Vista, e a precariedade de três pontes, todas na Vila do Rouxinho, motivaram a deputada Lenir Rodrigues (PPS) a fazer 11 indicações ao Governo do Estado, pedindo melhorias na infraestrutura rodoviária da região.

A indicação parlamentar é a proposição por meio da qual o parlamentar sugere providência sobre algo em que o Legislativo não pode atuar diretamente. Essa é a segunda vez que a deputada utiliza esse tipo de proposição para sugerir ao chefe do Executivo, que se sensibilize com a situação vivida diariamente pelos moradores dessas localidades. “Essa é segunda vez que clamo ao poder público para que faça as pontes e arrume as vicinais de Iracema. A primeira vez foi 2016”, relembrou.

As indicações propõem a recuperação das vicinais 3 a 11. As pontes a serem reconstruídas atenderão aos moradores da vicinal 5. Uma delas, com cinco metros de comprimento, deve ser construída sobre o Igarapé da Curva. As demais têm dez metros de extensão, uma delas localizada após a Agrovila.

“Visitei a região novamente este ano e vi que está do mesmo jeito, o que é um perigo para comunidade. Queremos evitar uma tragédia e acredito que não será difícil para o poder público socorrer aquela comunidade tão produtiva”, justificou Lenir.

Alto Alegre

A sugestão da parlamentar também se estendeu ao município de Alto Alegre, a 95 km da Capital, a partir do entroncamento da Parada Obrigatória até a Vila São Silvestre, para que a região também receba obra de infraestrutura.

“Essa é realmente uma região com alto nível de produção de soja, arroz, milho, e que a infraestrutura adequada facilitaria o escoamento da produção e o desenvolvimento econômico do nosso Estado”, destacou.

Texto: Marilena Freitas

Foto: Alex Paiva

SupCom ALE-RR

PÓS-GRADUAÇÃO – Jalser Renier se encontra com professores para facilitar revalidação de diplomas expedidos no exterior

Profissionais com mestrado e doutorado pediram apoio da ALE-RR depois que o STF declarou inconstitucional a lei roraimense que reconhecia diplomas estrangeiros

 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier (SD), se reunirá na próxima terça-feira (19), às 17h30, com professores prejudicados pela suspensão da lei roraimense que reconhecia os diplomas de pós-graduação expedidos em outros países, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Diante do impasse, o Poder Legislativo quer garantir a revalidação destes títulos pela Uerr (Universidade Estadual de Roraima), para que estes trabalhadores possam reaver benefícios como a progressão funcional ou gratificações por titulação.

A reunião será realizada na sede do Sinter (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima). Segundo Jalser Renier, o objetivo é buscar soluções para os professores que não têm condições de revalidar seus diplomas, o que pela Uerr custaria em torno de R$ 8 mil. “Nós queremos, numa harmonia entre as instituições envolvidas, buscar soluções para que a documentação destes profissionais da educação seja revalidada pela Uerr, em uma parceria entre a Assembleia Legislativa e o Sinter”. A intenção é destinar recursos na peça orçamentária para a universidade, a fim de subsidiar a maior parte deste custo.

 

A Lei 895/2013 reconhecia os diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos em outros países, dando a estes profissionais o mesmo tratamento que os profissionais titulados no Brasil. No entanto, o Governo do Estado contestou esta lei, alegando inconstitucionalidade. No mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar que suspendeu a eficácia da lei. Com isso, as gratificações por titulação dos professores nesta situação foram cortadas.

Segundo o diretor-adjunto do Sinter, Jefferson Dantas, a categoria foi pega de surpresa pela decisão, e agora busca ajuda da Assembleia Legislativa para redução dos custos para reconhecimento destes diplomas pela Uerr. “Procuramos a Assembleia Legislativa para que estes professores possam ter a esperança de ter essa documentação revalidada sem maiores prejuízos.”

O reitor da Uerr, Regys Freitas, participou do encontro e afirmou que a instituição fará o que for possível para reduzir os custos em benefício dos professores. “Sabendo deste problema, a Uerr fará o que for possível para propiciar a estes professores uma segurança jurídica, para que estes diplomas sejam revalidados e utilizados devidamente para suas progressões funcionais.”

 

Texto: Yana Lima

Foto: Lucas Almeida

SupCom ALE-RR