Betânia Almeida pede rigor dos deputados para tirar Saúde da ‘UTI’

Deputada cobrou união dos deputados e afirmou que os novos parlamentares podem fazer a diferença

Para resolver o problema da saúde pública de Roraima, a deputada Betânia Almeida (PV) usou a tribuna para pedir união dos parlamentares. Na semana passada a pasta foi alvo de críticas feitas pelo médico Ailton Wanderley, após deixar a Secretaria Estadual de Saúde na semana passada. Ela cobrou coesão dos deputados e lembrou que os novos parlamentares podem fazer a diferença.

A parlamentar ressaltou ainda que existe vasta documentação em poder do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a qual está sendo analisada. “Não estamos aqui para distribuir simpatias, mas porque o nosso Estado clama por socorro. Precisamos de parlamentares comprometidos com o povo, porque a situação do Estado não é novidade para nenhum de nós. E o que vamos fazer? Somos dez [deputados novos] e podemos fazer a diferença para nesses quatros anos mudarmos essa realidade. Juntos podemos mudar”, disse.

Ela citou as movimentações dos parlamentares para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar contratos na Saúde, e disse que todas as medidas devem ser propostas para restabelecer o direito do cidadão.

“Se for preciso, entra-se com uma ação popular, corta-se na Assembleia, para assegurar o direito constitucional à saúde. Não vou citar nomes, mas tive acesso aos contratos [com a saúde] dos políticos que dizem amar Roraima. Não precisamos de intervenção federal na saúde, mas de caráter, vergonha na cara”, criticou.

A deputada Aurelina Medeiros (Podemos) ressaltou que o problema da saúde é falta de gestão. Ela criticou a postura do ex-secretário de Saúde, que usou as redes sociais para fazer denúncias sem dar nome aos envolvidos, segundo ela, colocando todos sob suspeita.

“Não podemos conceber que o secretário de Saúde ficou quase quatro meses à frente da pasta sem ter encaminhado as denúncias para as providências cabíveis. Se presenciou tudo isso e só falou depois que saiu, não teve pulso para controlar. Dizer que somente uma intervenção federal pode resolver, é porque não tinha competência para o cargo”, afirmou, ao dizer que é assinou o requerimento e vai acompanhar os trabalhos da CPI.

O deputado Renato Silva (PRP), em aparte, afirmo que também acredita que será a união de todos que mudará o cenário da saúde. “Sozinho não vou conseguir, mas tenho certeza que se pegarmos as experiências dos mais antigos, do líder do governo, e unir essas forças, vamos conseguir um bem maior, para tirar Roraima desta situação”, disse o parlamentar.

 

Texto: Marilena Freitas

Foto: Alfredo Maia

SupCom ALE-RR

Lei Orçamentária Anual será votada nesta quarta-feira

Presidente da Assembleia Legislativa, Jalser Renier, afirmou que será destinado recurso especial para que o Governo possa dar continuidade ao concurso da PM

No encerramento da sessão desta terça-feira (09), o presidente da Assembleia Legislativa, Jalser Renier (SD), anunciou que as etapas necessárias para a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) foram cumpridas e que a peça está pronta para ser apreciada em plenário, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (10).

Na ocasião, Jalser enfatizou que a manutenção do concurso público para a Polícia Militar foi uma das pautas prioritárias dos deputados, e que será alocado recurso para garantir as próximas etapas do processo.

“Cada um dos deputados aqui ajudou a construir essa peça. Então amanhã nós colocaremos um recurso especial na estrutura da Polícia Militar para que o Governo possa dar andamento. A partir daí fica o Governo do Estado responsável, ou não, para fazer as etapas do concurso público.  O que vamos fazer é simplesmente a nossa parte.”

O Poder Legislativo já havia anunciado o congelamento do orçamento dos Poderes, isentando o Governo do Estado de repassar R$54 milhões para as intuições.  A intenção é ajudar o Executivo a ter condições de honrar compromissos, como por exemplo, a manutenção de concursos e o pagamento de empresas terceirizadas.

Orçamento

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é considerada uma das mais importantes para o Estado, pois define os investimentos em áreas como Saúde, Educação, Infraestrutura, entre outras demandas. O modelo orçamentário brasileiro é definido na Constituição Federal, composto por três instrumentos: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a LOA.

O PPA estabelece as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelo governo por quatro anos. Já a LDO é elaborada anualmente para apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da LOA, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Ou seja, é um elo entre esses dois documentos.

Já a LOA é o orçamento propriamente dito. É nela que os governos municipais, estaduais e federal estimam as receitas e fixam as despesas, ou seja, quanto espera receber e onde será aplicado o recurso que será gasto.

Texto: Yana Lima

Foto: Jader Souza

SupCom ALE-RR

Núcleo Reflexivo Reconstruir repassa orientações sobre violência doméstica na Defensoria Pública

Trabalho desenvolvido pela Procuradoria Especial da Mulher quer que autores de violência contra a mulher repensem suas atitudes por meio do diálogo

A equipe do Núcleo Reflexivo Reconstruir, da Assembleia Legislativa de Roraima, ministrou uma palestra sobre Lei Maria da Penha e feminicídio, nesta segunda-feira (8), na Defensoria Pública do Estado (DPE). A ação faz parte do projeto Diálogo na Sala de Espera, com intuito de levar informações sobre vários assuntos para quem estiver aguardando por atendimento na instituição.

O Núcleo Reflexivo Reconstruir é uma ação da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), para que homens autores de violência contra a mulher repensem suas atitudes por meio do diálogo. A psicóloga do núcleo, Antônia Loreto, tirou dúvidas dos participantes e informou como funciona o serviço. “Levar essa informação, principalmente para o público masculino, é uma forma de quebrar o tabu, mostrar que o homem que deseja mudar o comportamento agressivo podem recorrer ao Núcleo Reconstruir”, explicou.

Antônia destaca que muitos casos foram detectados por meio das palestras. Para ela, abordar esses assuntos com o público masculino ajuda a interromper o ciclo de violência, e tornar eles multiplicadores de conhecimento. O aposentado Claudemir Araújo, de 45 anos, foi uma das pessoas que assistiu à palestra. “Muito interessante saber dos direitos tanto da mulher como do homem. A partir do momento em que a pessoa não sabe do seu direito, acaba ferindo o outro, então é importante conhecer”, explicou.

O projeto Diálogos na Sala de Espera é fruto de uma parceria entre a ALE-RR e a DPE, por meio da qual já foram realizadas palestras sobre assuntos como direitos do consumidor, educação e saúde.

Núcleo Reconstruir

O Núcleo Rescontruir faz parte da Procuradoria Especial da Mulher e atua na ressocialização do agressor para interromper o ciclo de violência e proteger futuras vítimas. Uma vez por semana são realizados os encontros em grupo, com palestras e rodas de conversa. Lá, eles são instigados a refletir sobre as questões de gênero e a Lei Maria da Penha. Além disso, fala-se sobre paternidade, família, autoestima, drogas e álcool. Os homens também são atendidos individualmente por uma equipe multiprofissional composta por psicólogo, assistente social, advogado e pedagogo.

Texto: Vanessa Brito

Foto: Eduardo Andrade

SupCom ALE-RR