A Comissão Permanente de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa de Roraima decidiu, durante reunião ocorrida nesta quarta-feira (15), pela realização de uma audiência pública sobre o adoecimento dos profissionais da Saúde, principalmente dos enfermeiros, em atendimento à solicitação do Conselho Regional de Enfermagem (Coren).
A audiência pública será realizada na segunda-feira (20), a partir das 15h, no plenário Noêmia Bastos Amazonas. De acordo com o presidente da Comissão de Saúde, deputado Neto Loureiro (PTB), serão convidados representantes do Conselho Regional, sindicatos, Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), Ministério Público, entre outras autoridades envolvidas no assunto.
Na reunião, além da audiência, os parlamentares se manifestaram sobre a necessidade de discutir este tema e procurar soluções. A deputada Ione Pedroso (SD), por exemplo, falou que muitos enfermeiros fazem trabalhos extras para complementar a renda. “Daí surge a depressão, o suicídio, a automedicação para se manter acordado com horas para aguentar a jornada de trabalho”.
Prestação de contas
Outro assunto foi quanto ao cumprimento da lei complementar nº 141/2012, que torna obrigatória a prestação de contas da Saúde a cada quatro meses por ano. A deputada Aurelina Medeiros (Pode) pediu para que o presidente da Comissão convoque o atual titular da Saúde para apresentar os gastos e investimentos no primeiro quadrimestre de 2019.
“É uma obrigação do Governo apresentar esse relatório quadrimestral, está na lei federal. A Comissão, pelo o que eu pude observar, fez os pedidos, mas desde 2017 não são apresentados esses relatórios”, explicou Neto Loureiro.
Participaram da reunião da Comissão de Saúde os deputados Dhiego Coelho (PTC), Ione Pedroso (SD), Aurelina Medeiros (PODE), Catarina Guerra (SD), Lenir Rodrigues, Neto Loureiro, Gabriel Picanço (PRB) e Nilton SindPol (Patri).
Texto: Yasmin Guedes
Foto: Alex Paiva
SupCom ALE-RR
