O principal apontamento foi a inércia do poder público em âmbito federal diante dos impactos da crise migratória para o Estado
Após escutar a população e as autoridades na audiência pública “Crise Migratória, Operação Acolhida e Proteção de Fronteira”, na Assembleia Legislativa de Roraima, a Comissão de Relações Fronteiriças afirmou que enviará um relatório para o Governo Federal. No encontro, realizado na manhã desta sexta-feira (31), a principal queixa dos participantes foi a falta de apoio da União.
A presidente da comissão, Ione Pedroso (SD), disse que espera que ao receber esse relatório, o Governo Federal possa tomar medidas para reduzir esses impactos nos serviços públicos.
O material será composto pelas demandas das pessoas envolvidas na questão, e daquelas afetadas pela crise migratória e que prestaram depoimento na audiência pública. “Vamos elaborar um relatório com tudo o que ouvimos, e com os dados, para que seja encaminhado para a esfera federal, para que eles tragam solução para essa crise que estamos vivendo no Estado”, explicou
Os deputados Renan Filho (PRB), Aurelina Medeiros (Pode) e Jeferson Alves (PTB) participaram do evento e de maneira unânime, questionaram a ausência do apoio da Presidência da República diante da grande demanda de atendimentos, o que tem impactado nos serviços básicos para atender toda a população.
O general Eduardo Pazuello, coordenador da Operação Acolhida, informou que desde 2018, 10.117 estrangeiros foram interiorizados para outros estados, e que atualmente, o cadastro possui outros 16 mil aptos para este procedimento. “95% dos venezuelanos só querem passar em Roraima para deslocar-se para outros estados. O problema não é a logística para enviar as pessoas, e sim inserção delas no mercado de trabalho”, disse.
Segundo o general, considerando os últimos 12 meses, em média chegam 323 venezuelanos a Roraima diariamente, a maioria deles em situação de vulnerabilidade social. Ele informou que os 13 abrigos atendem a 6.659 pessoas, mas que ainda existem 3.099 pessoas desabrigadas.
Na audiência, o prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato, relata que enfrenta dificuldades para gerenciar o orçamento municipal e garantir o atendimento à população na área da educação e na saúde. “Sempre busquei apoio para trazer soluções para o município, para acolher os cidadãos e os imigrantes”, disse.
Na área da educação, o secretário adjunto da Seed (Secretaria de Estado da Educação), Alexandre Silva, informou que o Estado possui 4.516 crianças estrangeiras matriculadas, enquanto em 2015 eram apenas 110 estudantes. “Diante da imigração, com a Operação Acolhida, a atuação da Unicef [Fundo das Nações Unidas para a Infância] e outras instituições, mais crianças tiveram acesso à escola, com a situação escolar regularizada”, explicou.
Aldino Alves, tuxaua Taurepang, em Pacaraima, disse que a comunidade está acolhendo mais de 500 indígenas venezuelanos. Eles enfrentam dificuldades para que essas pessoas tenham acesso a educação, saúde e segurança. “É necessário trazer recurso para amenizar essa situação. Precisamos resolver isso na coletividade”, disse.
Texto: Vanessa Brito
Foto: Alex Paiva
SupCom ALE-RR