Com 16 votos favoráveis, foi aprovado o projeto de lei que limita o peso que alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio poderão carregar em mochilas. A proposta do deputado Evangelista Siqueira (PT) foi deliberada durante a sessão ordinária desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa de Roraima.
O projeto estabelece que o peso máximo total do material escolar transportado diariamente por alunos não poderá ultrapassar 5% do peso da criança do pré-escolar e 10% do peso do aluno dos ensinos Fundamental e Médio. Caso a matéria seja sancionada, será responsabilidade da coordenação das instituições a definição do material que deverá ser transportado pelos alunos.
Evangelista Siqueira disse que foi procurado por pais, que relataram problemas causados pelo excesso do peso na mochila de alunos. “Eu conversei com especialistas e me confirmaram que o peso pode significar futuros problemas na coluna vertebral da criança, porque ela está em formação”.
O parlamentar explica que o peso a ser carregado na mochila será limitado. “Sabemos que a educação hoje em dia demanda uma série de aparatos tecnológicos, apostilas, livros e materiais didáticos e o excesso da quantidade desses materiais tem causado certo transtorno, sobretudo para as crianças”, explicou.
A matéria propõe ainda que campanhas de sensibilização sobre o peso máximo das mochilas sejam promovidas pela Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed). O projeto segue agora para analise do Governo que pode vetar ou sancionar a proposição.
Texto: Jéssica Sampaio
Foto: Alex Paiva
SupCom ALE-RR
