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Projeto de lei quer implantar programa para tratar homens agressores

Sensibilizar autores de violência doméstica sobre as consequências dos crimes de agressão física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial é a proposta do deputado Jeferson Alves (PTB) com o projeto de lei para instituir o programa “Tempo de Despertar” em Roraima.

A proposta, aprovada na sessão desta terça-feira (26) com 19 votos, é envolver o homem agressor em acompanhamentos psicológicos e de assistência social para evitar a reincidência dele em outros casos de violência doméstica familiar.

“A nossa preocupação é prevenir que o pior venha a ocorrer no futuro. Ele precisa de um acompanhamento e de um tratamento. Não adianta largar ele lá para ele voltar a cometer o que vem cometendo na vida”, alerta o parlamentar.

O programa “Tempo de Despertar” atenderá a homens que estejam com inquérito policial, medida protetiva e/ou processo criminal em curso. A metodologia será desenvolvida pelo Executivo, Judiciário e Ministério Público. Além dos trabalhos psicológicos e de reflexão, a intenção é realizar palestras e orientações ao público masculino.

Reconstruir

Atualmente, a Assembleia Legislativa, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, desenvolve este tipo de atendimento pelo Núcleo Reflexivo Reconstruir, em parceria com o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).

O grupo de homens encaminhados pela Vepema (Vara de Penas e Medidas Alternativas) e pelo Chame recebem atendimento e orientações sobre Lei Maria da Penha, álcool e drogas, família, autoestima e paternidade. O Núcleo funciona na avenida Ville Roy, nº 5.717, no Centro de Boa Vista. Mais informações pelo 3624-8073.

Texto: Yasmin Guedes

Foto: Alex Paiva

SupCom ALE-RR

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