Falta de saneamento básico e pavimentação, foram algumas das reclamações de feirantes e moradores para o programa Fiscaliza Roraima, da Assembleia Legislativa de Roraima, durante uma ação na Feira do Pintolândia, bairro Silvio Botelho, na manhã deste sábado (24).
A equipe recebeu feirantes e os usuários para dar orientações sobre o serviço, e explicar como eles podem formalizar denúncias caso notem alguma irregularidade nos serviços públicos. Por meio deste programa, equipes da Superintendência de Fiscalização da Assembleia Legislativa de Roraima, ouvem a população sobre a qualidade dos serviços ofertados e, se houver necessidade, a Casa acionará oficialmente os órgãos responsáveis e prestará contas das medidas adotadas.
Mesmo com a proposta de ser uma ação mais educativa, a equipe teve que abrir uma exceção, apurou uma reclamação e vai formalizar uma denúncia. Rose Bandeira mora no bairro e estava fazendo compras na feira quando relatou à equipe que na rua da casa dela falta pavimentação, o que dificulta a locomoção da filha cadeirante. “Para tirar a minha filha de casa fica complicado. A equipe vai me ajudar a reivindicar o meu direito.”, relatou.
Segundo a superintendente de Fiscalização da Assembleia Legislativa, Eumária Aguiar, a instituição escolheu realizar essa ação nesse bairro, por ser uma das regiões com maior histórico de denúncias encaminhadas para o programa, referentes à infraestrutura, saúde e segurança. “O nosso intuito além de coletar as denúncias da população, é encaminhar para a instituição do Poder Público envolvida, para que a situação seja resolvida”, explicou.
A população pode ainda registrar uma denúncia na sede, localizada na rua Agnelo Bittencourt, 216, no centro, entrar em contato pelo telefones 4008-4835, 98402-1735, ou pelo site www.al.rr.leg.br/fiscalizaroraima.
Feirantes ainda desconhecem o Código de Defesa do Consumidor
Nesta sexta-feira (23), a equipe do Procon Assembleia esteve na Feira do Produtor, localizada no bairro São Vicente, zona Sul da capital, orientando feirantes e consumidores sobre os seus direitos e deveres, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
No decorrer da ação, os feirantes aprovaram a iniciativa do órgão do Poder Legislativo. O comerciante Jonatan Saldanha explica que sempre trabalhou com vendas, mas nunca esteve por dentro do Código. “Eu não conheço muito o CDC e acho importante essa ação, pois a população aprende como buscar seus direitos. Às vezes, há pessoas inadimplentes e que precisam de alguma ajuda e não sabem onde ir”, disse.
Essa foi a segunda vez que o Procon esteve na Feira do Produtor. Conforme o advogado, os resultados sempre são positivos. “Panfletamos e informamos que o Procon esteve aqui. Os consumidores que têm alguma situação mais complexa são encaminhados à nossa sede”, acrescentou.
Os consumidores e fornecedores que tiverem alguma dúvida ou se sentirem prejudicados podem procurar o Procon Assembleia, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na rua Agnelo Bittencourt, nº 232, no Centro. Mais informações pelo 4009-4826.
Texto: Vanessa Brito e Jéssica Sampaio
Foto: Eduardo Andrade
SupCom ALE-RR
