Deputados de Roraima participaram de debates com a participação de parlamentares de todo o país, e que renderam sugestões para combater o suicídio, a violência contra a mulher e soluções para a segurança pública. As discussões foram realizadas durante o 3º Seminário de Promoção e Defesa da Cidadania, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) nesta quinta-feira (29), em Florianópolis (SC).
Presente no grupo que debateu meios de combate ao suicídio e automutilação, a deputada Catarina Guerra (Solidariedade) entregou um exemplar da cartilha de prevenção ao suicídio “Vamos Conversar?” para a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. “A ministra recebeu a nossa cartilha com muita alegria e surpresa de ver que já estamos correndo com esse trabalho desde o início do ano, buscando alternativas para tirar Roraima do ranking de suicídios no Brasil. A iniciativa está sendo espelhada também em outros estados brasileiros.”
Já a deputada Ione Pedroso (Solidariedade) coordenou os trabalhos sobre violência contra as mulheres. A parlamentar avaliou que o Brasil ainda precisa fortalecer os mecanismos já existentes de combate à violência doméstica, para de fato proteger as mulheres. “Esse importante evento vem sendo realizado em todo o país, para discutir políticas públicas de combate e prevenção ao suicídio e automutilação, violência contra a mulher e promoção da segurança pública. São pautas presentes nas ações do meu mandato, inclusive tenho projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Roraima tratando de todas essas questões.”
Os deputados Jorge Everton (MDB) e Marcelo Cabral (MDB) também participaram do evento, e fizeram parte do grupo de trabalho que apontou ações na área da segurança pública.
O encontro em Santa Catarina é o terceiro de cinco seminários regionais promovidos pela instituição sobre cidadania. Segundo presidente da Unale, deputado Kennedy Nunes (PSD), as principais propostas resultantes do evento serão encaminhadas para a Fundação Getúlio Vargas, encarregada de elaborar uma política pública a ser empregada em todo o Brasil.
Sugestões
No caso de suicídio e automutilação, parlamentares e especialistas sugeriram diminuir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos virtuais que estimulem estas condutas. Do ponto de vista da saúde pública, a indicação foi incluir nos questionários de agentes de saúde perguntas sobre saúde mental, além de garantir atendimento de urgência e emergência em casos psiquiátricos. Também foi levantada a necessidade de promover cuidado com a saúde mental de alunos e professores.
Quanto à violência contra a mulher, foram indicadas a qualificação dos servidores que atendem a mulher agredida ou violentada; capacitação das mulheres para a autonomia financeira; ofertas de cursos de defesa pessoal; atenção à violência contra gestantes e idosas; e mais efetividade das políticas públicas.
No âmbito da segurança pública, o destaque foi a revisão do modelo de financiamento; ressarcimento das despesas dos estados com combate ao narcotráfico; alteração nas constituições estaduais e Federal para definir percentual mínimo de recursos; e criação de centros de atendimento para agressores domésticos visando a ressocialização.
Texto: Yana Lima (com informações da Alesc e Unale)
Foto: Divulgação/Agência AL
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