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Projeto pretende regulamentar o descarte correto de pneus em Roraima

Um projeto de lei que trata do descarte correto de pneus foi aprovado na Assembleia Legislativa de Roraima, durante a sessão ordinária dessa quinta-feira (26). O objetivo é evitar que esse material seja descartado na natureza de forma errada e prejudique o meio ambiente e a saúde da população, como por exemplo, com o acúmulo da água da chuva e proliferação de mosquitos.

De autoria do deputado Marcelo Cabral (MDB), o texto prevê que as distribuidoras e empresas que comercializam o produto fiquem responsáveis pelo recolhimento e destarte correto dos materiais. “Os locais de armazenamento não poderão ter sistema de escoamento de água ligado à rede de esgoto ou de águas pluviais”.

O texto também prevê que os estabelecimentos fixem placas informando aos consumidores que após  troca, os pneus inservíveis serão recolhidos e destinados à locais de reciclagem. O projeto segue agora para o Poder Executivo, que pode sancionar ou vetar a matéria.

Texto: Bárbara Araújo

Foto: Eduardo Andrade e Lucas Almeida

SupCom ALE-RR

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