Será inaugurado nesta segunda-feira (4), às 10h, o Escritório Social do programa Justiça Presente, para atendimento de familiares e egressos do sistema prisional. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cooperação técnica com os três Poderes em âmbito estadual. O Escritório Social funcionará no prédio da Assembleia Legislativa, localizado na rua Agnelo Bittencourt, nº 232, no Centro de Boa Vista.

Estarão presentes na inauguração o secretário-geral do CNJ, desembargador Carlos Vieira von Adamek e o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luís Geraldo Santana Lanfredi, além do presidente do Poder Legislativo, Jalser Renier, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mozarildo Cavalcante, e outros parlamentares e magistrados. Também foram convidados representantes do Governo do Estado.

A parceria, firmada em julho deste ano entre o CNJ e a Assembleia Legislativa de Roraima, visa a implantação do programa Justiça Presente no Estado. O objetivo é promover acolhimento, atendimento psicológico, assistência social, jurídica e encaminhamentos destes para reinserção na sociedade.

O Poder Legislativo cedeu estrutura física e pessoal para atendimento do público-alvo. “Disponibilizamos uma grande sala de recepção e duas outras salas de atendimento com divisões, atendendo a todas as necessidades apontadas pelo CNJ, pelo TJ, para que a gente consiga desenvolver o serviço”, explicou o superintendente-geral do Poder Legislativo, Marcelo Lopes.

Em fase de implantação em todo o País, o programa Justiça Presente funciona em parceria com instituições locais e com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Ministério da Justiça e Segurança Pública. “Tanto o CNJ, quanto o TJ procuraram a presidência da Assembleia, na pessoa do deputado Jalser Renier, que se interessou, de antemão, pela funcionalidade e necessidade desse escritório”, completou o superintendente.

Justiça Presente

Iniciado em março deste ano, o programa Justiça Presente está sendo implantado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em todo o país. A intenção é, junto com atores locais, construir soluções para enfrentar as causas da crise penal no país.

O programa está dividido em quatro eixos de atuação: sistemas eletrônicos; propostas e alternativas ao alto índice de encarceramento; políticas de cidadania; e sistema socioeducativo. Cada eixo se desdobra em diversas ações e produtos, que serão desenvolvidos com o apoio de coordenadores e assessores especializados alocados nas 27 unidades da federação.

Texto: Yasmin Guedes

Foto: Isaías Amaral

SupCom ALE-RR