Para assegurar os direitos das crianças nos primeiros anos de vida, a deputada Ione Pedroso (SD) está elaborando um projeto de lei que busca a criação de uma Política Estadual pela Primeira Infância. A parlamentar defendeu a proposta ao usar a tribuna nesta terça-feira (26), durante sessão plenária, na Assembleia legislativa de Roraima (ALE-RR).
A deputada explica que a ideia é estimular o desenvolvimento de políticas públicas de atenção às crianças desde o nascimento até seis anos de idade, em todos os municípios, não apenas na Capital. Ela justificou o projeto ao citar que os benefícios vão desde a economia, passando pela educação e segurança pública. “O investimento em programas de qualidade para a primeira infância tem, dessa forma, uma alta taxa de retorno para toda a sociedade”, explicou.
A parlamentar participou do Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Lá, constatou que essa discussão é recente em âmbito nacional, visto que a legislação federal sobre a primeira infância foi criada em 2016, e atualmente apenas dois estados possuem propostas consolidadas
Conferência
Ainda no pronunciamento, a deputada destacou a ida dos parlamentares de Roraima na 3ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), em Salvador (BA), nos dias 20 a 22. Na ocasião, a parlamentar foi eleita secretária de Estado e representará Roraima na diretoria da Unale.
Texto: Vanessa Brito
Foto: H. Emiliano
SupCom ALE-RR
