Enquanto as agressões de mulheres continuam aumentando, a reeducação dos agressores ainda é uma lacuna a ser preenchida em todo o país. Com o Núcleo Reflexivo Reconstruir, a Assembleia Legislativa de Roraima tem um trabalho pioneiro para sensibilizar homens agressores e possibilitar que os autores de violência contra mulheres possam rever seu comportamento e adotar novas formas de conduta.
A Lei Maria da Penha prevê o encaminhamento dos agressores para cursos de reeducação, mas um projeto de lei que passou pela Câmara e está no Senado transforma a possibilidade em obrigação, o que ainda não é uma realidade na maioria dos estados do Brasil.
Vinculado à Procuradoria Especial da Mulher, o acompanhamento pelo Núcleo Reflexivo Reconstruir é feito desde 2016 com psicólogos, advogados e assistentes sociais. Desde então foram atendidos 106 homens; 84% destes atendimentos ocorreu neste ano, graças a uma intensificação dos trabalhos, incluindo a formalização de novas parcerias.
A procuradora Especial da Mulher, deputada Lenir Rodrigues (Cidadania), é a idealizadora do projeto. Ela pontuou um episódio ocorrido durante a conferência nacional da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos), em novembro, onde foi apresentada uma proposta semelhante a que já é realizada em Roraima, mas que funciona apenas há um ano, enquanto as ações no Núcleo Reconstruir já caminham para o quarto ano de atuação. “Nós vimos que não bastava ficar dando palestra sobre a Lei Maria da Penha para as mulheres. Mas para os homens. São eles que precisam deixar de ser machistas”, frisou Lenir Rodrigues.
Neste ano, uma novidade foi a parceria com o Exército para levar as atividades do Reconstruir para os abrigos. O Brasil é um dos poucos países que possui uma lei para inibir a violência contra mulher. Por isso, é importante orientar os migrantes que residem no país sobre a Lei Maria da Penha, também como uma forma de reduzir casos entre os estrangeiros.
Em 2019 foram realizados três ciclos de atendimentos, com cerca de 30 homens em cada um. Em cada etapa são desenvolvidos 10 módulos de rodas de conversas que abordam assuntos relacionados ao atendido como pessoa, pai/esposo e cidadão. Por isso, o acompanhamento requer tempo. “Isso significa que são homens que vão reconhecer na sua masculinidade que eles não devem ser machistas e cometer violência contra a mulher”, explicou a deputada.
Encaminhamentos
Os homens assistidos pelo Núcleo Reconstruir são encaminhados por meio de outros órgãos públicos como Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), Juizado da Violência Doméstica, coordenados pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Defensoria Pública do Estado (DPE), Abrigos de Imigrantes coordenados pela Operação Acolhida e pelo Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), também da Assembleia Legislativa.
Os encontros semanais abordam temas que envolvem família, Lei Maria da Penha e saúde do homem. Além de uma conversa em grupo, os atendimentos podem ser realizados individualmente com psicólogos, advogados, pedagogos. O espaço é aberto para os atendimentos de voluntários. O Núcleo Reflexivo Reconstruir está localizado na avenida Ville Roy, nº 5.717, Centro – 2º andar, sala 204. Os atendimentos retornam no próximo ano, das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira. Mais informações pelo telefone 3624-8473.
Homem do Futuro
A partir do ano que vem, as ações do Núcleo serão ampliadas com um trabalho educativo nas escolas. O projeto Homem do Futuro, a ser lançado em 2020, busca sensibilizar os jovens sobre a violência de gênero e familiar busca por meio da informação.
Foto: Eduardo Andrade
SupCom ALE-RR
