O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, Jalser Renier (SD), entregou o Plano Diretor para a prefeitura de Uiramutã, a 316 km da Capital, nesta quinta-feira (05). Para os moradores, o documento poderá ajudar a resolver um anseio antigo: a melhoria das estradas, o que consequentemente desenvolverá a região e possibilitará mais serviços nas áreas de saúde e educação.
Na avaliação do presidente do Legislativo roraimense, este é um momento histórico para os moradores, pois também será uma ferramenta para conceder títulos definitivos aos moradores, que atualmente não possuem estes registros. Esta regularização requer o Plano Diretor, que contém cadastro mobiliário e, georreferenciamento de propriedades.
“Hoje Uiramutã está em festa porque recebeu o Plano, o norte que o município tem. A partir daí, ao ser aprovado na Câmara Municipal, o prefeito poderá por meio disso, expedir os documentos definitivos de todas as áreas urbanas e rurais”, explicou Jalser Renier.
Para o prefeito de Uiramutã, Manuel Araújo (PP), o munícipio não tem condições de elaborar um documento deste porte, para o qual foram contratados técnicos especializados. “O Plano tem uma grande importância para o nosso município, há anos que sonhamos de ter essa oportunidade. Nós poderemos regularizar nossos terrenos, para trabalhar corretamente.”
Estiveram presentes na solenidade os deputados Yonny Pedroso (SD) Lenir Rodrigues (Cidadania) e Nilton do Sindpol (Patri).
Desafio
De todos os municípios, este foi o Plano Diretor mais desafiador. A Assembleia Legislativa realizou este trabalho por meio do Centro de Apoio aos Municípios (CAM), que realizou um mapeamento, durante oito meses, visitando 12 comunidades indígenas próximas da cidade. Também foram realizados estudos técnicos e audiências públicas para ouvir a população.
O Plano Diretor de Uiramutã segue para análise e votação na Câmara Municipal. Os parlamentares irão decidir se há a necessidade de alteração. A Assembleia Legislativa já entregou o documento para Bonfim, Cantá, Normandia, Caroebe, Amajari e Iracema. O próximo município a ser contemplado é Pacaraima, nesta sexta-feira (6).
O Plano Diretor é um documento com diretrizes básicas com a realidade da região, como Saúde, Educação, Segurança, Infraestrutura, para execução nos próximos 10 anos. Com o Plano em mãos, as prefeituras terão mais acesso a convênios federais para ajudar no desenvolvimento das cidades.
Texto: Vanessa Brito
Foto: Artur Scaramuzza
SupCom ALE-RR
